Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Contratos de concessão e terceirização: tensões entre o público e o privadoOliveira, Carlos Roberto DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidadeJose Roberto dos Santos BedaqueSauaia, Hugo Moreira Lima, coord O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos Belo Horizonte : Conhecimento, 2023 419 p. ; 24 cmBelo Horizonte Conhecimento 2023Localização: FD - Fac. Direito (342.4(082) A888 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucionalRazaboni, Olívia FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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O Senado e o controle de constitucionalidadeSergio Resende de BarrosRevista brasileira de direito constitucional São Paulo n.1, p. 163-180, jan./jun. 2003.São Paulo 2003Localização: FD - Fac. Direito (F340.131.5(81) B282s DES )(Acessar) |
5 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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A causa petendi aberta na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal FederalLudmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho José Roberto dos Santos Bedaque2002Localização: FD - Fac. Direito (T11-10-22 e.2 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Ação declaratória de constitucionalidade e a Lei n. 9.868/99 um retrocesso no direito brasileiroCésar de Moraes Sabbag Enrique Ricardo Lewandowski2000Localização: FD - Fac. Direito (R14-30-10 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O Senado e o controle de constitucionalidadeSergio Resende de BarrosRevista brasileira de direito constitucional São Paulo n.1, p. 163-180, jan./jun. 2003.São Paulo 2003Localização: FD - Fac. Direito (F340.131.5(81) B282s DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituiçãoOtavio Luiz Rodrigues JuniorConsultor Jurídico São Paulo 2 maio 2018São Paulo 2018Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Carlos Roberto de Oliveira conquistou o título de doutor pela USP ao defender a tese agora publicado...[Prefácio]Nelson MannrichOliveira, Carlos Roberto de Contratos de concessão e terceirização : tensões entre o público e o privado Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2020 255 pRio de Janeiro Lumen Juris 2020Localização: FD - Fac. Direito (351.712(81) O46c BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade a conversão de ADC em ADIHeleno Taveira TorresSauaia, Hugo Moreira Lima, coord O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos Belo Horizonte : Conhecimento, 2023 419 p. ; 24 cmBelo Horizonte Conhecimento 2023Localização: FD - Fac. Direito (342.4(082) A888 BCI )(Acessar) |