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Resultados de 1 a 10 de 16  para Produção Intelectual da USP

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1
Contratos de concessão e terceirização: tensões entre o público e o privado
Material Type:
Tese de Doutorado
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Contratos de concessão e terceirização: tensões entre o público e o privado

Oliveira, Carlos Roberto De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Livro
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Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade

Jose Roberto dos Santos Bedaque

Sauaia, Hugo Moreira Lima, coord O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos Belo Horizonte : Conhecimento, 2023 419 p. ; 24 cm

Belo Horizonte Conhecimento 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(082) A888 BCI )(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional

Razaboni, Olívia Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Artigo
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O Senado e o controle de constitucionalidade

Sergio Resende de Barros

Revista brasileira de direito constitucional São Paulo n.1, p. 163-180, jan./jun. 2003.

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (F340.131.5(81) B282s DES )(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A causa petendi aberta na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal

Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho José Roberto dos Santos Bedaque

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (T11-10-22 e.2 DBC )(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Ação declaratória de constitucionalidade e a Lei n. 9.868/99 um retrocesso no direito brasileiro

César de Moraes Sabbag Enrique Ricardo Lewandowski

2000

Localização: FD - Fac. Direito    (R14-30-10 DBC )(Acessar)

7
Material Type:
Artigo
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O Senado e o controle de constitucionalidade

Sergio Resende de Barros

Revista brasileira de direito constitucional São Paulo n.1, p. 163-180, jan./jun. 2003.

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (F340.131.5(81) B282s DES )(Acessar)

8
Material Type:
Artigo na Web
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Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituição

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Consultor Jurídico São Paulo 2 maio 2018

São Paulo 2018

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Carlos Roberto de Oliveira conquistou o título de doutor pela USP ao defender a tese agora publicado...[Prefácio]
Material Type:
Livro
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Carlos Roberto de Oliveira conquistou o título de doutor pela USP ao defender a tese agora publicado...[Prefácio]

Nelson Mannrich

Oliveira, Carlos Roberto de Contratos de concessão e terceirização : tensões entre o público e o privado Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2020 255 p

Rio de Janeiro Lumen Juris 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.712(81) O46c BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Material Type:
Livro
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Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade a conversão de ADC em ADI

Heleno Taveira Torres

Sauaia, Hugo Moreira Lima, coord O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos Belo Horizonte : Conhecimento, 2023 419 p. ; 24 cm

Belo Horizonte Conhecimento 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(082) A888 BCI )(Acessar)

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