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Refinado por: assunto: Direito Constitucional remover
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A perspectiva do método hermenêutico na interpretação do direito sobre liberdade religiosa e o princípio constitucional da dignidade humana
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Artigo
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A perspectiva do método hermenêutico na interpretação do direito sobre liberdade religiosa e o princípio constitucional da dignidade humana

Domingues, Gleyds Silva ; Moraes, Reginaldo Pereira de

Horizonte (Belo Horizonte, Brazil), 2021-01, Vol.19 (58), p.74-97 [Periódico revisado por pares]

Belo Horizonte: Pontificia Universidade Catolica de Minas Gera, Programa de Posgraduacao em Ciencias da Religiao

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Curso de direito constitucional positivo

J. A. Silva

São Paulo Ed Revista dos Tribunais 1991

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3
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Sistema constitucional do brasil

J. A. Silva

Belaunde, D G; Segado, F F; Valle, R H, Coords Madrid : Dukinson, 1992 Sistemas Constitucionales Iberoamericanos

Madrid Dukinson 1992

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4
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Livro
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Curso de direito constitucional positivo. Nos termos da revisao constitucional de 1994

J. A. Silva

São Paulo Malheiros 1995

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5
Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUS
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Artigo
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Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUS

Mariano, Cynara Monteiro ; Albuquerque, Felipe Braga ; Furtado, Emanuel Teófilo ; Pereira, Fabricia Helena Linhares

Revista de Investigações Constitucionais, 2018-01, Vol.5 (1), p.169-188 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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6
The Inter-American Rule of Law in South American constitutionalism
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Artigo
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The Inter-American Rule of Law in South American constitutionalism

Cyrillo, Carolina ; Fuentes-Contreras, Édgar Hérnan ; Legale, Siddharta

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-12, Vol.42 (88), p.1-27 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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7
Judging Social Rights
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Judging Social Rights

King, Jeff

Cambridge: Cambridge University Press 2012

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8
Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
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Artigo
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Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais

Azevedo, André Freire

Sexualidad, salud y sociedad (Rio de Janeiro, Brasil), 2017-08 (26), p.236-261 [Periódico revisado por pares]

Rio de Janeiro: Latin American Center on Sexuality and Human Rights (CLAM)

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9
Equality-based arguments for the decriminalization of abortion in Brazil: towards new legal opportunities
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Equality-based arguments for the decriminalization of abortion in Brazil: towards new legal opportunities

Cunha de Barros Penteado, Taís Sofia

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-08, Vol.7 (2), p.451-472 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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10
Peras con manzanas: comparación entre los objetivos constitucionales del acceso a la propiedad rural y la implementación de programas de formalización
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Peras con manzanas: comparación entre los objetivos constitucionales del acceso a la propiedad rural y la implementación de programas de formalización

Triana Ancinez, Bryan ; Valencia Herrera, Milton Alberto ; Lozano Valcárcel, Alfonso Javier ; Acosta Aguilar, Nusmen Alfredo

Revista Estudios socio-jurídicos, 2021-01, Vol.23 (1), p.35-69 [Periódico revisado por pares]

Universidad del Rosario

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