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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Democracia e Diálogo Institucional

Amaro, Bethânia Pires

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Artigo
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Judicialization of health and institutional dialogue: the experience of the city of Lages (State of Santa Catarina, Brazil); JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A EXPERIÊNCIA DE LAGES (SC)

Asensi, Felipe; Pinheiro, Roseni

Revista de Direito Sanitário; v. 17 n. 2 (2016); 48-65

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2016-10-25

Acesso online

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013

Resende, Fabricio Contato Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas

Mattos, Karina Denari Gomes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-02-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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A atuação do STF no processo legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional?

Lobregat, Rodrigo Rabelo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-11-01

Acesso online

6
O ART. 52, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A RECENTE GUINADA EM SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Material Type:
Artigo
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O ART. 52, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A RECENTE GUINADA EM SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Marciano Seabra de Godoi ; Raimundo Rômulo Monte da Silva

Revista do direito, 2023-04 (67), p.60-79 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Santa Cruz do Sul

Texto completo disponível

7
Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron
Material Type:
Artigo
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Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron

Casimiro, Matheus ; Brandão, Rodrigo

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2023-02, Vol.43 (91) [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

Texto completo disponível

8
Estado de Coisas Inconstitucional como estratégia de diálogo institucional no julgamento da ADPF 347 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Artigo
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Estado de Coisas Inconstitucional como estratégia de diálogo institucional no julgamento da ADPF 347 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal

Petiz, Martin Magnus

Revista de Ciências do Estado (Online), 2021-04, Vol.6 (1), p.1-31 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais

Texto completo disponível

9
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A EXPERIÊNCIA DE LAGES (SC)
Material Type:
Artigo
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A EXPERIÊNCIA DE LAGES (SC)

Asensi, Felipe ; Pinheiro, Roseni

Revista de Direito Sanitário, 2016-10, Vol.17 (2), p.48-65 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

Texto completo disponível

10
Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
Material Type:
Artigo
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde

Avila, Ana Paula Oliveira ; Melo, Karen Cristina Correa de

Revista de Investigações Constitucionais, 2018-01, Vol.5 (1), p.83-108 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

Texto completo disponível

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