Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Democracia e Diálogo InstitucionalAmaro, Bethânia PiresBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Judicialization of health and institutional dialogue: the experience of the city of Lages (State of Santa Catarina, Brazil); JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A EXPERIÊNCIA DE LAGES (SC)Asensi, Felipe; Pinheiro, RoseniRevista de Direito Sanitário; v. 17 n. 2 (2016); 48-65Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2016-10-25Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013Resende, Fabricio Contato LopesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativasMattos, Karina Denari Gomes DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-02-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A atuação do STF no processo legislativo: crise entre poderes ou diálogo institucional?Lobregat, Rodrigo RabeloBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-11-01Acesso online |
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Material Type: Artigo
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O ART. 52, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A RECENTE GUINADA EM SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALMarciano Seabra de Godoi ; Raimundo Rômulo Monte da SilvaRevista do direito, 2023-04 (67), p.60-79 [Periódico revisado por pares]Universidade de Santa Cruz do SulTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy WaldronCasimiro, Matheus ; Brandão, RodrigoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2023-02, Vol.43 (91) [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Estado de Coisas Inconstitucional como estratégia de diálogo institucional no julgamento da ADPF 347 MC/DF pelo Supremo Tribunal FederalPetiz, Martin MagnusRevista de Ciências do Estado (Online), 2021-04, Vol.6 (1), p.1-31 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas GeraisTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A EXPERIÊNCIA DE LAGES (SC)Asensi, Felipe ; Pinheiro, RoseniRevista de Direito Sanitário, 2016-10, Vol.17 (2), p.48-65 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúdeAvila, Ana Paula Oliveira ; Melo, Karen Cristina Correa deRevista de Investigações Constitucionais, 2018-01, Vol.5 (1), p.83-108 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |