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1
O proporcional e o razoável
O proporcional e o razoável
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O proporcional e o razoável

Virgílio Afonso da Silva

Revista dos Tribunais São Paulo v.91, n. 798, p.23-50, 2002

São Paulo 2002

Acesso online

2
O princípio da proibição do excesso na conformação e no controlo de atos legislativos
O princípio da proibição do excesso na conformação e no controlo de atos legislativos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da proibição do excesso na conformação e no controlo de atos legislativos

Vitalino Canas

Coimbra Almedina 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (342.72 C221p DES )(Acessar)

3
Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes
Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes

Pinheiro, Gabriel Calil

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-10-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade
Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade

Freitas, Marilu

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Proporcionalidade legislativa penal : propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro
Proporcionalidade legislativa penal : propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Proporcionalidade legislativa penal : propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro

Filippo, Thiago Baldani Gomes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Exigência de certidão de antecedentes para admissão de empregado
Exigência de certidão de antecedentes para admissão de empregado
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Exigência de certidão de antecedentes para admissão de empregado

Sérgio Pinto Martins 1963-

Justiça do Trabalho Porto Alegre v. 33, n. 387, p. 7-10, mar. 2016

Porto Alegre 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (DTB )(Acessar)

7
Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal
Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Parâmetros teóricos e jurisprudenciais do princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade do tipo penal

Guilherme Markossian de Castro Nunes Mariângela Gama de Magalhães Gomes

2023

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.72(043) N925p DPC/DPM )(Acessar)

8
Proporcionalidade legislativa penal
Proporcionalidade legislativa penal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Proporcionalidade legislativa penal

Thiago Baldani Gomes de Filippo

São Paulo Liber Ars 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3412 F483p 33295/22 )(Acessar)

9
Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo
Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo

Costa, Ramon Dantas Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Matemática e Estatística 2019-07-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
A eficiência administrativa e a administração tributária
A eficiência administrativa e a administração tributária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A eficiência administrativa e a administração tributária

Menezes, Paulo Sousa Leão

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-02

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Deste Autor:

  1. Silveira, R
  2. Gomes, M
  3. Santos, E
  4. Rothmann, G
  5. Carmona, C

Neste Assunto:

  1. Proporcionalidad
  2. Proportionality
  3. Princípio Da Proporcionalidade
  4. Proporcionalidade
  5. Principio De Proporcionalidad

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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