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Material Type: Livro
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A teoria da causa madura no processo do trabalho contribuições de magistrados da 4ª região (RS)São Paulo LTr 2017Localização: FD - Fac. Direito (576 SPT EM PROC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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As duas faces da moedaRenato de Mello Jorge SilveiraSilveira, Renato de Mello Jorge (coordenação) ; Salvador Netto, Alamiro Velludo ... [et al.] Crônicas franciscanas do mensalão São Paulo : Quartier Latin, 2014 245 pSão Paulo Quartier Latin 2014Localização: FD - Fac. Direito (343.35(81)(082) C85 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Conheci Ricardo de Carvalho Aprigliano quando ele se tornou meu aluno no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde logo pude apreciar sua seriedade empenho no acompanhamento das aulas...[apres.]Antonio Carlos de Araújo Cintra 1934-2020Aprigliano, Ricardo de Carvalho (*) A apelação e seus efeitos 2. ed São Paulo : Atlas, 2007São Paulo Atlas 2007Localização: FD - Fac. Direito (347.956(81) A662a 2. ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O aumento dos poderes do relator e o julgamento monocrático dos recursos cíveisVerea, LarissaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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A garantia do juiz natural e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, em caso de grave violação de direitos humanosGustavo Henrique Righi Ivahy BadaróPedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida; Ribeiro, Roberto Victor Pereira, orgs Questões relevantes do direito penal e processual penal 1. ed Porto Alegre, Magister, 2012Porto Alegre Magister 2012Localização: FD - Fac. Direito (343.1:343.2 Q54 1.ed. DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Competência originária e a garantia do duplo grau de jurisdição. Caso Liakat Ali Alibux Vs. SurinameMarcos Alexandre Coelho Zilli Fernando Arruda de MoraesRevista Fórum de Ciências Criminais : RFCC Belo Horizonte ano 1, n. 2, p. 215-219, jul./dez. 2014Belo Horizonte 2014Localização: FD - Fac. Direito (DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Direito ao recurso no processo penal conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatóriaVinicius Gomes de Vasconcellos Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró2017Localização: FD - Fac. Direito (R12-31-21 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O Princípio constitucional do duplo grau de jurisdiçãoCarolina Alves de Souza LimaBarueri, SP Manole 2004Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.78 L7325p 30813/18 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Duplo grau de jurisdição no processo penal garantismo e efetividadeJaques de Camargo PenteadoSão Paulo Editora Revista dos Tribunais 2006Localização: FD - Fac. Direito (343.156 P472d BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Duplo Grau de Jurisdição conteúdo e alcance constitucionalDjanira Maria Radames de Sa RibeiroSão Paulo Saraiva 1999Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3414.78 R484d 30233/18 )(Acessar) |