Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Vídeo
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Habeas Corpus: Vídeo 1Claudio Do Prado Amaral Sebastião Sérgio Da Silveira; Hermes Duarte MoraisDisciplina DDP9203-1e-Aulas USP - https://eaulas.usp.br/ 2021-06-14Acesso online |
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Material Type: Livro
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Habeas corpus nos tribunais superiores brasileirosRogério Lauria TucciPenteado, Jacques de Camargo (*), coord Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1997São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1997Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Tendências contemporâneas do habeas corpus em matéria civilJosé Rogério Cruz e TucciPenteado, Jacques de Camargo (*), coord Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1997São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1997Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal FederalOliveira, Fabiane Pereira DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoçãoAntônio Magalhães Gomes FilhoPenteado, Jacques de Camargo (*), coord Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1997São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1997Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O ônus da prova no habeas corpus in dubio pro libertateGustavo Henrique Righi Ivahy BadaróPrado, Geraldo (*); Malan, Diogo (*), Coords Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988 Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009Rio de Janeiro Lumen Juris 2009Localização: FD - Fac. Direito (343.1:342(81)"1988" P957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Motivação da sentença condenatória e o habeas corpus perante o Superior Tribunal de JustiçaMaria Thereza Rocha de Assis MouraLima, Marcellus Polastri (*), Santiago, Nestor Eduardo Araruna (*), Coords A renovação processual penal após a Constituição de 1988 : estudos em homenagem ao Professor José Barcelos de Souza Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009Rio de Janeiro Lumen Juris 2009Localização: FD - Fac. Direito (343.1(81) R332 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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STJ e habeas corpus HC 598.886 como exemplo de liberdadeAlamiro Velludo Salvador Netto Emanuela de Araújo PereiraReis, Anna Maria ... [et al.], orgs. Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves Belo Horizonte: D'Plácido, 2021 608 pBelo Horizonte D'Plácido 2023Localização: FD - Fac. Direito (343.123(81)(082) H115 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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STJ e habeas corpus HC 598.886 como exemplo de liberdadeMaria Thereza Rocha de Assis MouraReis, Anna Maria ... [et al.], orgs. Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves Belo Horizonte: D'Plácido, 2021 608 pBelo Horizonte D'Plácido 2023Localização: FD - Fac. Direito (343.123(81)(082) H115 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Produção Artística
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Habeas Corpus é importante conquista na defesa das liberdades individuais [Entrevista a Simone Lemos] o Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogadoEunice Aparecida de Jesus PrudenteRádio USP Educação e Direitos São Paulo : Jornal da USP 21 jun. 2019São Paulo Rádio USP 93,7 MHz 2019Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |