Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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O regime jurídico do ICMS no e-commerceFernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo ScaffMachado, Hugo de Brito, coord ; Melo, Álisson José Maia ... [et al.] Tributação e novas tecnologias Indaiatuba, SP : Foco, 2021 356 pIndaiatuba, SP Foco 2021Localização: FD - Fac. Direito (351.713:004(082) T743 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscalFernando Facury Scaff Maria Stela Campos da Silva; Luma Cavaleiro de Macêdo ScaffBelo Horizonte D'Plácido São Paulo 2020Localização: FD - Fac. Direito (351.72.126.56(81)(094.52) T688 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Doação de direito público e direito financeiroScaff, Luma Cavaleiro De MacêdoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Sistema de proteção dos direitos humanos e trabalho forçado: o Brasil e a Organização Internacional do TrabalhoScaff, Luma Cavaleiro De MacêdoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020 o orçamento de guerraFernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaffcoordenadores: Mendes, Gilmar Ferreira; Santana, Hadassah Laís S.; Afonso, José Roberto Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas São Paulo : Almedina, 2020 668 pSão Paulo Almedina 2020Localização: FD - Fac. Direito (351.9:616-036.21(082) G742 e.2 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Art. 84, XXIVFernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo ScaffCanotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 pSão Paulo Saraiva Jur Almedina 2018Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11) Cb725 2. ed. BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Art. 49, IXFernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo ScaffCanotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 pSão Paulo Saraiva Jur Almedina 2018Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11) Cb725 2. ed. BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Arts. 71 a 73Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo ScaffCanotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 pSão Paulo Saraiva Jur Almedina 2018Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11) Cb725 2. ed. BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Art. 156, III, IV (revogado)Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo ScaffCanotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 pSão Paulo Saraiva Jur Almedina 2018Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11) Cb725 2. ed. BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Art. 100Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo ScaffCanotilho, J. J. Gomes... [et al.], coordenação científica; Leoncy, Léo, Ferreira, coordenação executiva Comentários à Constituição do Brasil 2. ed São Paulo, Saraiva Jr., Almedina, 2018 2504 pSão Paulo Saraiva Jur Almedina 2018Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.11) Cb725 2. ed. DES )(Acessar) |