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O Estado federado brasileiro, as relações entre os poderes, o direito de participação popular e as regiões metropolitanas; Brazilian Federal State, the relationships among its powers, the right of popular participation and the metropolitan regions
O Estado federado brasileiro, as relações entre os poderes, o direito de participação popular e as regiões metropolitanas; Brazilian Federal State, the relationships among its powers, the right of popular participation and the metropolitan regions
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O Estado federado brasileiro, as relações entre os poderes, o direito de participação popular e as regiões metropolitanas; Brazilian Federal State, the relationships among its powers, the right of popular participation and the metropolitan regions

Prudente, Eunice Aparecida De Jesus; Lomar, Paulo José Villela

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 91 (1996); 181-199

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 1996-01-01

Acesso online

2
Maio de 68, após 40 anos, e Constituição de 1988, após 20 anos: um balanço no cruzamento de conquistas históricas; May of 1968 forty years later and the Brazilian Constitution of 1988 twenty years later: a balance in the crossing of historical conquests
Maio de 68, após 40 anos, e Constituição de 1988, após 20 anos: um balanço no cruzamento de conquistas históricas; May of 1968 forty years later and the Brazilian Constitution of 1988 twenty years later: a balance in the crossing of historical conquests
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Maio de 68, após 40 anos, e Constituição de 1988, após 20 anos: um balanço no cruzamento de conquistas históricas; May of 1968 forty years later and the Brazilian Constitution of 1988 twenty years later: a balance in the crossing of historical conquests

Bittar, Eduardo Carlos Bianca

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 103 (2008); 271-275

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2008-01-01

Acesso online

3
Conceito constitucional dos Serviços Sociais Autônomos; Constitutional concept of the Autonomous Social Services
Conceito constitucional dos Serviços Sociais Autônomos; Constitutional concept of the Autonomous Social Services
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Conceito constitucional dos Serviços Sociais Autônomos; Constitutional concept of the Autonomous Social Services

Almeida, Edvaldo Nilo De

Revista Digital de Direito Administrativo; v. 7 n. 2 (2020); 194-233

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-07-31

Acesso online

4
Health and private initiative at the Brazilian Federal Constitution of 1988: Legal Principles; A saúde e a iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos
Health and private initiative at the Brazilian Federal Constitution of 1988: Legal Principles; A saúde e a iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos
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Health and private initiative at the Brazilian Federal Constitution of 1988: Legal Principles; A saúde e a iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos

Bodra, Maria Eugênia Ferraz Do Amaral; Dallari, Sueli Gandolfi

Revista de Direito Sanitário; v. 20 n. 3 (2020); 240-260

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2020-12-20

Acesso online

5
Estado federal e jurisdição constitucional
Estado federal e jurisdição constitucional
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Estado federal e jurisdição constitucional

Bastos, Fernando Bertoletti

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Judiciário e dominação o Supremo Tribunal Federal e a (in)efetividade de direitos contidos na Constituição Federal de 1988
Judiciário e dominação o Supremo Tribunal Federal e a (in)efetividade de direitos contidos na Constituição Federal de 1988
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Judiciário e dominação o Supremo Tribunal Federal e a (in)efetividade de direitos contidos na Constituição Federal de 1988

Carlos Alberto Colombo Enno Liedke Filho

2001

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (T COLOMBO, C.A. 2001 )(Acessar)

7
Art. 84, VI dispor, mediante decreto sobre: a) organização de funcionamento da administração federal, quando não implica aumento de despesas nem criação ou extinção de órgãos público
Art. 84, VI dispor, mediante decreto sobre: a) organização de funcionamento da administração federal, quando não implica aumento de despesas nem criação ou extinção de órgãos público
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 84, VI dispor, mediante decreto sobre: a) organização de funcionamento da administração federal, quando não implica aumento de despesas nem criação ou extinção de órgãos público

José Levi Mello do Amaral Júnior

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

8
Poder Judiciário conservação e mudanças
Poder Judiciário conservação e mudanças
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Poder Judiciário conservação e mudanças

Maria Tereza Sadek

Diniz, Simone; Praça, Sérgio, orgs Vinte anos de constituição São Paulo : Paulus, 2008

São Paulo Paulus 2008

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (Sadek, M T doc 66 ) e outros locais(Acessar)

9
O princípio da subsidiariedade no estado federal brasileiro de 1988
O princípio da subsidiariedade no estado federal brasileiro de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da subsidiariedade no estado federal brasileiro de 1988

José Francisco Cunha Ferraz Filho Nina Ranieri

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (K1-10-2 DBC )(Acessar)

10
Competências na Constituição de 1988
Competências na Constituição de 1988
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Competências na Constituição de 1988

Fernanda Dias Menezes de Almeida

São Paulo Atlas 2013

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.23 A447c6 28548/18 )(Acessar)

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