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1
A jurisdição constitucional estadual e as normas constitucionais federais reproduzidas nas constituições dos estados-membros
A jurisdição constitucional estadual e as normas constitucionais federais reproduzidas nas constituições dos estados-membros
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A jurisdição constitucional estadual e as normas constitucionais federais reproduzidas nas constituições dos estados-membros

José Carlos Moreira Alves

Martins, Ives Gandra da Silva (*), Coord As vertentes do direito constitucional contemporâneo Rio de Janeiro : Am'rica Jurídica, 2002

Rio de Janeiro América Jurídica 2002

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2
A justiça constitucional nasce uma disciplina autônoma no Brasil e no direito estrangeiro
A justiça constitucional nasce uma disciplina autônoma no Brasil e no direito estrangeiro
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A justiça constitucional nasce uma disciplina autônoma no Brasil e no direito estrangeiro

Mônica Herman Salem Caggiano

Casella, Paulo Borba... [et al.] (orgs.) Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber São Paulo : Atlas, 20

São Paulo Atlas 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (341(082) Di635 DIN ) e outros locais(Acessar)

3
O STF e o direito internacional dos direitos humanos
O STF e o direito internacional dos direitos humanos
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O STF e o direito internacional dos direitos humanos

Alberto do Amaral Júnior; Liliana Lyra Jubilut

São Paulo Quartier latin 2009

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4
Tribunal e jurisdição constitucional
Tribunal e jurisdição constitucional
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Tribunal e jurisdição constitucional

André Ramos Tavares

São Paulo Celso Bastos Ed. Instituto Brasileiro de Direito Constitucional 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:342 T228t e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
A emergência do Poder Judiciário como contraponto ao bloco monocolor Legislativo
A emergência do Poder Judiciário como contraponto ao bloco monocolor Legislativo
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A emergência do Poder Judiciário como contraponto ao bloco monocolor Legislativo

Mônica Herman Salem Caggiano

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar)

6
Um código de processo constitucional para o Brasil
Um código de processo constitucional para o Brasil
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Um código de processo constitucional para o Brasil

André Ramos Tavares 1972-; Marina Faraco Lacerda Gama

Belo Horizonte Arraes 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (342:347.9(81) C61 DES ) e outros locais(Acessar)

7
Nos Estados Unidos, constuma-se afirmar que o rule of law foi confirmado com a célebre decisão Marbury v. Madson, de 1803, que garantiu o governo ameriacano como um governo das leis, não dos homens...[prefácio]
Nos Estados Unidos, constuma-se afirmar que o rule of law foi confirmado com a célebre decisão Marbury v. Madson, de 1803, que garantiu o governo ameriacano como um governo das leis, não dos homens...[prefácio]
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Nos Estados Unidos, constuma-se afirmar que o rule of law foi confirmado com a célebre decisão Marbury v. Madson, de 1803, que garantiu o governo ameriacano como um governo das leis, não dos homens...[prefácio]

Gilberto Bercovici

Mariano, Cynara Monteiro (*), Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto (*), orgs O Supremo Tribunal Federal e os casos difíceis Florianópolis, SC : Conceito, 2012

Florianópolis, SC Conceito 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81) S957 DES )(Acessar)

8
Schiedsrichter und Spieler Die Rolles des Obersten Brasilianischen Gerichtshofs (STF) im Prazess der Demokratisierung in Brasilien
Schiedsrichter und Spieler Die Rolles des Obersten Brasilianischen Gerichtshofs (STF) im Prazess der Demokratisierung in Brasilien
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Schiedsrichter und Spieler Die Rolles des Obersten Brasilianischen Gerichtshofs (STF) im Prazess der Demokratisierung in Brasilien

Luis Virgilio Afonso da Silva

Schmidt, Ranier (*); Silva, Virgílio Afonso da, ed Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich Baden-Baden : Nomos, 2012

Baden-Baden Nomos 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81:43) V598 DES )(Acessar)

9
Jurisdição constitucional breves notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema norte-americana
Jurisdição constitucional breves notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema norte-americana
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Jurisdição constitucional breves notas comparativas sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema norte-americana

Alexandre de Moraes

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais Belo Horizonte n. 1, P. [497]-531, jan./jun.2003

Belo Horizonte 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.991 M818j DES )(Acessar)

10
Alteração e mudança da constituição de 1988
Alteração e mudança da constituição de 1988
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Alteração e mudança da constituição de 1988

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Costa, José Augusto Fontoura; Andrade, José Maria Arruda de; Matsuo, Alexandra Mery Hansen (*), (orgs.) Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau São Paulo: Malheiros, 2013 v. 1

São Paulo Malheiros 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (34 Di635 DEF )(Acessar)

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