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Material Type: Livro
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Supremos acertos
Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres
Belo Horizonte Casa do Direito 2022
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.991(81)(082) S957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
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2
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Material Type: Livro
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Constituição Federal 30 anos
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Ribeirão Preto Migalhas 2018
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.4(81)"1988"(082) C775 DES )(Acessar)
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3
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Material Type: Livro
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O novo constitucionalismo na era pós-positivista homenagem a Paulo Bonavides
Lenice S. Moreira de Moura org; Artur Cortez Bonifácio
São Paulo Saraiva 2009
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3402 N945 23031/15 )(Acessar)
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4
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Material Type: Livro
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Paradigmas do direito administrativo sancionador no estado constitucional
Edilson Pereira Nobre Júnior 1964-; Danilo Miranda Vieira
São Paulo Dialética 2021
Localização:
FD - Fac. Direito
(35:343.27(81)(082) P237 DES )(Acessar)
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Material Type: Livro
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Lei de recuperação e falência pontos relevantes e controversos da reforma pela Lei 14.112/20
Paulo Furtado de Oliveira Filho coord; Arthur Cassemiro Moura de Almeida
Indaiatuba, SP Foco 2021-2023
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.736(81)(094.52) L534 v. 5 DCO )(Acessar)
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Material Type: Livro
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Contribuições evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF
Marcelo Magalhães Peixoto 1971- coord; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco coord; Michell Przepiorka coord; Abhner Youssif Mota Arabi
São Paulo MP Editora 2022
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713(81)(082) C782 DEF )(Acessar)
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Material Type: Livro
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Regulação portuária e concorrência terminais de uso público e de uso privativo misto : pareceres jurídicos e econômicos relativos à ADPF nÀ 139
Adilson Abreu Dallari 1941-
Rio de Janeiro ABRATEC 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(34:381.81:387(81) R269 DCO ) e outros locais(Acessar)
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Material Type: Livro
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Interpretação do sistema tributário nacional e o STF teoria e prática
Vittorio Cassone 1939-
São Paulo Atlas 2013
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3411 C3459i 31493/19 )(Acessar)
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Material Type: Livro
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Habeas corpus teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves
Anna Maria Reis
Belo Horizonte D'Plácido 2023
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.123(81)(082) H115 DPC/DPM )(Acessar)
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