skip to main content
Idioma:
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro

Silveira, Francisco Secaf Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
15 anos da Lei de responsabilidade fiscal desafios e perspectivas (ADI 2.238)
15 anos da Lei de responsabilidade fiscal desafios e perspectivas (ADI 2.238)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

15 anos da Lei de responsabilidade fiscal desafios e perspectivas (ADI 2.238)

Régis Fernandes de Oliveira

Gomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus; Torres, Heleno Taveira; Fux, Luiz ... [et al.] Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio Curitiba : Juruá, 2016 463 p

Curitiba Juruá 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72(81)(082) D635 DEF )(Acessar)

3
Art. 100 Os pagamentos devidos pelas fazendas públicas, estaduais, Distrital e Municipais, em virutde de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim
Art. 100 Os pagamentos devidos pelas fazendas públicas, estaduais, Distrital e Municipais, em virutde de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 100 Os pagamentos devidos pelas fazendas públicas, estaduais, Distrital e Municipais, em virutde de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.