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1
O anteprojeto dos notáveis
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O anteprojeto dos notáveis

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

São Paulo Editora Saraiva 1987

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81) F442a DES ) e outros locais(Acessar)

2
Princípios constitucionais
Princípios constitucionais
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Princípios constitucionais

Walter Claudius Rothenburg

Porto Alegre Sergio Antonio Fabris Editor 2003

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402 R8462p 17456/14 )(Acessar)

3
Proportionality: constitutional rights and their limitations
Proportionality: constitutional rights and their limitations
Proportionality: constitutional rights and their limitations
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Proportionality: constitutional rights and their limitations

Aharon Barak

Cambridge Cambridge University Press 2012

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Teoria dos princípios e direito constitucional
Teoria dos princípios e direito constitucional
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Teoria dos princípios e direito constitucional

Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

Rio de Janeiro Lumen Juris 2018

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402 P1914t 29636/18 )(Acessar)

5
Os princípios são regras
Os princípios são regras
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os princípios são regras

Eros Roberto Grau 1940-

De Lucca, Newton, Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro (*), Neves, Mariana Barboza Baeta (*), coords Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer São Paulo : Quartier Latin, 2012

São Paulo Quartier Latin 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(082) Di635 DES )(Acessar)

6
Princípios e regras em direito constitucional. Contribuição para uma polêmica doutrinária
Princípios e regras em direito constitucional. Contribuição para uma polêmica doutrinária
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Princípios e regras em direito constitucional. Contribuição para uma polêmica doutrinária

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

De Lucca, Newton, Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro (*), Neves, Mariana Barboza Baeta (*), coords Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer São Paulo : Quartier Latin, 2012

São Paulo Quartier Latin 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(082) Di635 DES )(Acessar)

7
Princípios constitucionais da administração pública
Princípios constitucionais da administração pública
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Princípios constitucionais da administração pública

Cármen Lúcia Antunes Rocha

Belo Horizonte Del Rey 1994

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  DALMO DE ABREU DALARI  (3403.1 R672p 36762/23 )(Acessar)

8
A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil
A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil

Oliveira, Bruno Batista Da Costa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-04-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário
Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito constitucional tributário e segurança jurídica metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário

Heleno Taveira Tôrres

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) T645d 3. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

10
O Direito constitucional e a efetividade de suas normas limites e possibilidades da constituição brasileira
O Direito constitucional e a efetividade de suas normas limites e possibilidades da constituição brasileira
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O Direito constitucional e a efetividade de suas normas limites e possibilidades da constituição brasileira

Luís Roberto Barroso

Rio de Janeiro Renovar 2003

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402 B2779d7 19236/14 )(Acessar)

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