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1
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Dissertação de Mestrado
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O tratado internacional e seu papel integrador nas relações entre direito interno e internacional uma análise à luz da jurisprudência do STF

Diana Brunstein João Grandino Rodas

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R12-33-22 e.2 DBC )(Acessar)

2
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Livro
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Medida provisória na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal um balanço de 1988 a 2008

José Levi Mello do Amaral Júnior

Mendes, Gilmar Ferreira ; Branco, Paulo Gustavo Gonet ; Vale, André Rufino do, organizadores A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição São Paulo : Saraiva, 2010 301 p

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(082) J95 BCI )(Acessar)

3
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
Material Type:
Livro
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Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional

Clèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti Kenicke

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF ... [Prefácio]

Fernando Facury Scaff

Bellegarde, Marina Tanganelli O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Belo Horizonte : D'Plácido, 2021 188 p

Belo Horizonte D'Plácido 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72:342.734(81) B883d DEF )(Acessar)

5
Supremos acertos
Material Type:
Livro
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Supremos acertos

Fernando Facury Scaff; Heleno Taveira Torres

Belo Horizonte Casa do Direito 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(082) S957 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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