Medida provisória na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal um balanço de 1988 a 2008
José Levi Mello do Amaral Júnior
Mendes, Gilmar Ferreira ; Branco, Paulo Gustavo Gonet ; Vale, André Rufino do, organizadores A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição São Paulo : Saraiva, 2010 301 p
Caro leitor, Chega às suas mãos a obra de Marina Tanganelli Bellegarde intitulada O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do STF ... [Prefácio]
Fernando Facury Scaff
Bellegarde, Marina Tanganelli O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Belo Horizonte : D'Plácido, 2021 188 p