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1
Forma Jurídica e Tributação
Forma Jurídica e Tributação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Forma Jurídica e Tributação

Omori, Felipe Jim

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites

Miranda, Túlio Terceiro Neto Parente

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-25

Acesso online

3
Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro
Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro

Polizelli, Victor Borges

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança Jurídica
A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança Jurídica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do Princípio da Segurança Jurídica

Souza, Henrique Coutinho De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Standards de prova no Direito Tributário
Standards de prova no Direito Tributário
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Standards de prova no Direito Tributário

Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-03-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar
O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar

Tognetti, Silvania Conceição

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Economic analysis of innovation tax incentives in Brazil: essays on the impacts of law 11,196/05 on industrial innovation
Economic analysis of innovation tax incentives in Brazil: essays on the impacts of law 11,196/05 on industrial innovation
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Economic analysis of innovation tax incentives in Brazil: essays on the impacts of law 11,196/05 on industrial innovation

Colombo, Daniel Gama E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade 2017-06-23

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Deste Autor:

  1. Ávila, H
  2. Carvalho, P
  3. Cruz, H
  4. Silva, J
  5. Barreto, P

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Lançamento Tributário
  3. Tax Assessment
  4. Tributação
  5. Código Tributário -- Brasil

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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