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Teorias legitimadoras da pena no Direito Penal econômico: do modelo unitário, perpassando pelo dual e problematizando o Direito Penal de intervenção
Teorias legitimadoras da pena no Direito Penal econômico: do modelo unitário, perpassando pelo dual e problematizando o Direito Penal de intervenção
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Teorias legitimadoras da pena no Direito Penal econômico: do modelo unitário, perpassando pelo dual e problematizando o Direito Penal de intervenção

Jordace, Thiago

Revista Interdisciplinar de Direito, 2023-08, Vol.21 (2), p.e20232106 [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário de Valença

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2
A RELAÇÃO ENTRE O TAMANHO DA PUNIÇÃO FISCAL, SUA EFETIVA APLICAÇÃO E O NÍVEL DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA FIRMA: UM ESTUDO BASEADO EM MÉTRICAS CONTÁBEIS, PARECERES JURÍDICOS E LISTAS DE DEVEDORES DO FISCO FEDERAL
A RELAÇÃO ENTRE O TAMANHO DA PUNIÇÃO FISCAL, SUA EFETIVA APLICAÇÃO E O NÍVEL DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA FIRMA: UM ESTUDO BASEADO EM MÉTRICAS CONTÁBEIS, PARECERES JURÍDICOS E LISTAS DE DEVEDORES DO FISCO FEDERAL
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A RELAÇÃO ENTRE O TAMANHO DA PUNIÇÃO FISCAL, SUA EFETIVA APLICAÇÃO E O NÍVEL DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA FIRMA: UM ESTUDO BASEADO EM MÉTRICAS CONTÁBEIS, PARECERES JURÍDICOS E LISTAS DE DEVEDORES DO FISCO FEDERAL

Silva, Wilton Sobrinho da

Redeca, 2020-07, Vol.7 (1), p.136-156 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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3
Punição e Proporcionalidade
Punição e Proporcionalidade
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Punição e Proporcionalidade

Kinsella, Norman Stephan

Mises (Online), 2016-06, Vol.4 (1), p.239-260 [Periódico revisado por pares]

Instituto Mises Brasil

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4
equívoco da valoração da personalidade e conduta social do réu na fixação da pena
equívoco da valoração da personalidade e conduta social do réu na fixação da pena
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equívoco da valoração da personalidade e conduta social do réu na fixação da pena

Brunelli, Roberto Giordani

Revista de Ciências do Estado (Online), 2019-11, Vol.4 (2), p.1-22 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais

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5
Travesti não tem perdão: A função da pena como justiça e vingança
Travesti não tem perdão: A função da pena como justiça e vingança
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Travesti não tem perdão: A função da pena como justiça e vingança

Henriques, Catarina G P ; Gueiros, Daniela M ; Nodari, Manoela P M ; de Oliveira, Elisa F

Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2019-09, Vol.12 (3), p.675-695 [Periódico revisado por pares]

Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciencias Sociais

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6
Restorative justice and modern penal rationality: a real innovation in criminal matters?
Restorative justice and modern penal rationality: a real innovation in criminal matters?
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Restorative justice and modern penal rationality: a real innovation in criminal matters?

Juliana Tonche

Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2016-01, Vol.3 (1) [Periódico revisado por pares]

Rede de Pesquisa Empírica em Direito

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7
Sobre as possibilidades de uma penologia crítica: provocações criminológicas às teorias da pena na era do grande encarceramento
Sobre as possibilidades de uma penologia crítica: provocações criminológicas às teorias da pena na era do grande encarceramento
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Sobre as possibilidades de uma penologia crítica: provocações criminológicas às teorias da pena na era do grande encarceramento

Carvalho, Salo De

Revista Polis e Psique, 2019-07, Vol.3 (3), p.143 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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8
A insustentabilidade do delito de casa de prostituição no direito penal brasileiro
A insustentabilidade do delito de casa de prostituição no direito penal brasileiro
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A insustentabilidade do delito de casa de prostituição no direito penal brasileiro

Calixto, Renato Kramer da Fonseca ; De Siqueira, Leonardo Henrique Gonçalves

Revista do direito público (Londrina), 2020-12, Vol.15 (3), p.202 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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9
Pena utilitarista e vingança institucionalizada
Pena utilitarista e vingança institucionalizada
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Pena utilitarista e vingança institucionalizada

Caio Henrique de Mello Goto

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online), 2023-12, Vol.5 (3)

Defensoria Pública do Distrito Federal

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10
Teorias legitimadoras da pena
Teorias legitimadoras da pena
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Teorias legitimadoras da pena

Jefferson Carús Guedes ; Paulo Márcio de Nápolis

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online), 2023-11, Vol.5 (2)

Defensoria Pública do Distrito Federal

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