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1
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Tese de Doutorado
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Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)

Brandão, Juliana Ribeiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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A constitucionalidade do aborto

Seferjan, Tatiana Robles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional
Material Type:
Livro
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Teses jurídicas dos tribunais superiores Volume I Direito constitucional

Clèmerson Merlin Clève 1958-; Pedro Henrique Gallotti Kenicke

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-2 v.1 t.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro

Vojvodic, Adriana De Moraes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-06-01

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5
Material Type:
Artigo na Web
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Cinco anos de IRDR e a jurisprudência do STJ acerca do tema

Camilo Zufelato Raul Campos Silva

São Paulo 2022

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6
Material Type:
Livro
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1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão ... [Apresentação]

Roger Stiefelmann Leal

Pinheiro, Victor Marcel Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes São Paulo : Almedina, 2021 248 p

São Paulo Almedina 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81) P722d DES ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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Medida provisória na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal um balanço de 1988 a 2008

José Levi Mello do Amaral Júnior

Mendes, Gilmar Ferreira ; Branco, Paulo Gustavo Gonet ; Vale, André Rufino do, organizadores A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição São Paulo : Saraiva, 2010 301 p

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(082) J95 BCI )(Acessar)

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O tratado internacional e seu papel integrador nas relações entre direito interno e internacional uma análise à luz da jurisprudência do STF

Diana Brunstein João Grandino Rodas

2002

Localização: FD - Fac. Direito    (R12-33-22 e.2 DBC )(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O regime constitucional dos serviços públicos: o que o STF tem a nos dizer?

Barata, Rodrigo Sarmento

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação

Botelho, Arthur

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24

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