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Material Type: Artigo
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Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto marReis, Ulisses Levy Silvério dos ; Mont'Alverne, Tarin Cristino FrotaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-12, Vol.41 (82), p.92-119 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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From the ancients, to moderns and contemporary: redefining the concept of liberty according to the Ecological State/Dos antigos, aos modernos e contemporaneos: redefinindo o conceito de liberdade de acordo com o Estado EcologicoCamara, Ana Stela Vieira Mendes ; Mattei, JuliaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-12 (89), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressãoFreitas, Riva Sobrado de ; Castro, Matheus Felipe deSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2013-07, Vol.34 (66), p.327-355 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, RondôniaHecktheuer, Pedro Abib ; Souza, Cassio Bruno Castro ; Hecktheuer, Fabio RycheckiSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-06, Vol.39 (78), p.119-148 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desenvolvimento como Liberdade em uma Comunidade Ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa FamÃlia em São Carlos, Porto Velho, Rondônia/Development as Freedom in a Amazon Riverside Community: an analysis of the effects of Bolsa FamÃlia Program in São Carlos, Porto Velho, RondôniaHecktheuer, Pedro Abib ; Souza, Cássio Bruno Castro ; Hecktheuer, Fabio RycheckiSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2018-04 (78), p.119 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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From the ancients, to moderns and contemporary: redefining the concept of liberty according to the Ecological State/Dos antigos, aos modernos e contemporaneos: redefinindo o conceito de liberdade de acordo com o Estado EcologicoCamara, Ana Stela Vieira Mendes ; Mattei, JuliaSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-12 (89), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha NussbaumPompeu, Gina Vidal Marcilio ; Holanda, Marcus Mauricius ; Santos, Ivanna Pequeno dosSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-12, Vol.42 (88), p.1-32 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Entre quatro paredes: a questão da liberdade em SartreCancellier de Olivo, Luis CarlosSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2010, Vol.31 (61), p.147-170 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direitoDe Melo Pedroso, Vanessa Alexsandra ; De Oliveira Jardim, Carlos JairSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-06, Vol.40 (81), p.202-225 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Imunidade dos livros eletrônicos: uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoCalou de Araújo Mendoça, Maria Lírida ; Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Fernanda Mara de ; Neiva Belchior, Germana ParenteSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2011-12, Vol.32 (63), p.377-408 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)Texto completo disponível |