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Material Type: Artigo
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Dever fundamental de cooperação em processos administrativos da autoridade marítima: possibilidade de aplicação subsidiária do CPC no que tange à má-féGuedes, João Bernardo Antunes de Azevedo ; Fabriz, Daury CesarRevista do direito público (Londrina), 2017-12, Vol.12 (3), p.115 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA RACIONAL SOBRE A DENSIFICAÇÃO DOS VALORES DE UMA DECISÃORocha, Márcio Oliveira ; Medeiros, Gláucio GuimarãesRevista Acadêmica, 2020-12, Vol.92 (2), p.136-155 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de PernambucoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A GESTÃO DO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA SEGURANÇA COMPORTAMENTALVelloso de Souza, Gustavo Augusto ; Braga, Enilson ; Arvellos, Luis ; De Carvalho, José ThomazRevista Eletrônica Teccen, 2017-12, Vol.10 (2), p.13-17 [Periódico revisado por pares]Universidade de VassourasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Updating Civil Legislation in Accordance with European Quality Standards: The Example of UkraineShyshka, Roman ; Shyshka, Oleksandr ; Shyshka, Nataliia ; Slipchenko, Anatolii ; Tkalych, MaxymDIXI, 2022-01, Vol.24 (1), p.1-27 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Segurança alimentar, riscos, escalas de produção - Desafios para a regulação sanitáriaRosângela Pezza CintrãoVigilância Sanitária em Debate, 2017-08, Vol.5 (3)Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Segurança alimentar, riscos, escalas de produção - Desafios para a regulação sanitáriaRosângela Pezza CintrãoVigilância Sanitária em Debate, 2017-08, Vol.5 (3)Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Segurança alimentar, riscos, escalas de produção - Desafios para a regulação sanitáriaRosângela Pezza CintrãoVigilância Sanitária em Debate, 2017-08, Vol.5 (3)Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Segurança alimentar, riscos, escalas de produção - Desafios para a regulação sanitáriaRosângela Pezza CintrãoVigilância Sanitária em Debate, 2017-08, Vol.5 (3)Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Convergências entre a Política Nacional de SAN e a construção de normas sanitárias para produtos da Agricultura FamiliarSchottz, Vanessa ; Cintrão, Rosângela Pezza ; Santos, Rosilene Mendes dosVigilância Sanitária em Debate, 2014-11, Vol.2 (4)Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Convergências entre a Política Nacional de SAN e a construção de normas sanitárias para produtos da Agricultura FamiliarVanessa Schottz ; Rosângela Pezza Cintrão ; Rosilene Mendes dos SantosVigilância Sanitária em Debate, 2014-11, Vol.2 (4)Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)Texto completo disponível |