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1
Modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência
Modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência

Lima, Rafael Mendes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-12

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2
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação

Botelho, Arthur

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24

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3
Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)
Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)

Brandão, Juliana Ribeiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-27

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4
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Alcantara, Carlos Henrique Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13

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5
Judicialização de políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira
Judicialização de políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Judicialização de políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira

Rubim, Thiago Freitas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-22

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6
O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros
O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros

Ryu, Daiana Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-11

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7
Jurisprudence search based on facts similarity using NLP and ML techniques.
Jurisprudence search based on facts similarity using NLP and ML techniques.
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Jurisprudence search based on facts similarity using NLP and ML techniques.

Ruiz, Rodrigo Amorim

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola Politécnica 2021-08-24

Acesso online

8
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)

Nogara, Mônica De Azevedo Costa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2008-04-30

Acesso online

9
O precedente judicial no sistema processual brasileiro
O precedente judicial no sistema processual brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O precedente judicial no sistema processual brasileiro

Moreto, Mariana Capela Lombardi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Direito sumular : necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados
Direito sumular : necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito sumular : necessária revisão, atualização e contextualização dos enunciados

Fragoso, Evander Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Neste Assunto:

  1. Jurisprudência
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  5. Common Law

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