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Há prejudicialidade entre as pretensões individuais e as coletivas? O tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e pelo Projeto de Lei Substitutivo 1.641/2021
Há prejudicialidade entre as pretensões individuais e as coletivas? O tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e pelo Projeto de Lei Substitutivo 1.641/2021
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Há prejudicialidade entre as pretensões individuais e as coletivas? O tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e pelo Projeto de Lei Substitutivo 1.641/2021

Batista, Fernando Natal

Revista eletrônica de direito processual, 2022-06, Vol.23 (2) [Periódico revisado por pares]

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Citações Citado por
2
A prejudicialidade no processo civil
A prejudicialidade no processo civil
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A prejudicialidade no processo civil

Clarisse Frechiani Lara Leite Candido Rangel Dinamarco 1937-

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (G1-10-7 DBC )(Acessar)

3
IS THERE A COEXISTENCE BETWEEN INDIVIDUAL AND COLLECTIVE CLAIMS? THE TREATMENT GIVEN BY THE CASE LAWS OF THE BRAZILIAN SUPERIOR COURT OF JUSTICE AND BY DRAFT BILL 1.641/2021/HA PREJUDICIALIDADE ENTRE AS PRETENSOES INDIVIDUAIS E AS COLETIVAS? O TRATAMENTO DADO PELA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1.641/2021
IS THERE A COEXISTENCE BETWEEN INDIVIDUAL AND COLLECTIVE CLAIMS? THE TREATMENT GIVEN BY THE CASE LAWS OF THE BRAZILIAN SUPERIOR COURT OF JUSTICE AND BY DRAFT BILL 1.641/2021/HA PREJUDICIALIDADE ENTRE AS PRETENSOES INDIVIDUAIS E AS COLETIVAS? O TRATAMENTO DADO PELA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1.641/2021
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

IS THERE A COEXISTENCE BETWEEN INDIVIDUAL AND COLLECTIVE CLAIMS? THE TREATMENT GIVEN BY THE CASE LAWS OF THE BRAZILIAN SUPERIOR COURT OF JUSTICE AND BY DRAFT BILL 1.641/2021/HA PREJUDICIALIDADE ENTRE AS PRETENSOES INDIVIDUAIS E AS COLETIVAS? O TRATAMENTO DADO PELA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1.641/2021

Batista, Fernando Natal

Revista eletrônica de direito processual, 2022-05, Vol.23 (2), p.404 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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Citações Citado por
4
Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo penal à tributação - uma análise sob a perspectiva do receptor dos rendimentos
Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo penal à tributação - uma análise sob a perspectiva do receptor dos rendimentos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo penal à tributação - uma análise sob a perspectiva do receptor dos rendimentos

Suzana, Livia Heringer

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Conexao por prejudicialidade
Conexao por prejudicialidade
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Conexao por prejudicialidade

Olavo de Oliveira Neto

São Paulo Revista dos Tribunais 1994

Localização: FD - Fac. Direito    (347.951.24 O48c BCI )(Acessar)

6
IS THERE A COEXISTENCE BETWEEN INDIVIDUAL AND COLLECTIVE CLAIMS? THE TREATMENT GIVEN BY THE CASE LAWS OF THE BRAZILIAN SUPERIOR COURT OF JUSTICE AND BY DRAFT BILL 1.641/2021/HA PREJUDICIALIDADE ENTRE AS PRETENSOES INDIVIDUAIS E AS COLETIVAS? O TRATAMENTO DADO PELA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1.641/2021
IS THERE A COEXISTENCE BETWEEN INDIVIDUAL AND COLLECTIVE CLAIMS? THE TREATMENT GIVEN BY THE CASE LAWS OF THE BRAZILIAN SUPERIOR COURT OF JUSTICE AND BY DRAFT BILL 1.641/2021/HA PREJUDICIALIDADE ENTRE AS PRETENSOES INDIVIDUAIS E AS COLETIVAS? O TRATAMENTO DADO PELA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1.641/2021
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

IS THERE A COEXISTENCE BETWEEN INDIVIDUAL AND COLLECTIVE CLAIMS? THE TREATMENT GIVEN BY THE CASE LAWS OF THE BRAZILIAN SUPERIOR COURT OF JUSTICE AND BY DRAFT BILL 1.641/2021/HA PREJUDICIALIDADE ENTRE AS PRETENSOES INDIVIDUAIS E AS COLETIVAS? O TRATAMENTO DADO PELA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1.641/2021

Batista, Fernando Natal

Revista eletrônica de direito processual, 2022-05, Vol.23 (2), p.404 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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Citações Citado por
7
Ação coletiva como meio de molecularização de demandas repetitivas: o Projeto Caderneta de Poupança
Ação coletiva como meio de molecularização de demandas repetitivas: o Projeto Caderneta de Poupança
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Ação coletiva como meio de molecularização de demandas repetitivas: o Projeto Caderneta de Poupança

Guimarães, Amanda de Araújo

Revista direito GV, 2018-08, Vol.14 (2), p.418-449 [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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8
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36: PREJUDICIALIDADE À SAÚDE DO TRABALHADOR
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36: PREJUDICIALIDADE À SAÚDE DO TRABALHADOR
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

JORNADA DE TRABALHO 12 X 36: PREJUDICIALIDADE À SAÚDE DO TRABALHADOR

Avelino, José Araujo

Interfaces Científicas - Direito, 2019-04, Vol.7 (2), p.101-116

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Citações Citado por
9
Ação direta de inconstitucionalidade - Revogação da lei - Prejudicialidade
Ação direta de inconstitucionalidade - Revogação da lei - Prejudicialidade
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Ação direta de inconstitucionalidade - Revogação da lei - Prejudicialidade

Silva, Moacir Antônio Machado da

Revista de direito administrativo, 1994-07, Vol.197, p.180-193

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Citações Citado por
10
DE LA DOBLE A LA TRIPLE PREJUDICIALIDAD. ¿ES POSIBLE ORDENAR LO COMPLEJO?
DE LA DOBLE A LA TRIPLE PREJUDICIALIDAD. ¿ES POSIBLE ORDENAR LO COMPLEJO?
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

DE LA DOBLE A LA TRIPLE PREJUDICIALIDAD. ¿ES POSIBLE ORDENAR LO COMPLEJO?

PORTILLA, FRANCISCO JAVIER MATIA

Revista española de derecho constitucional, 2021, Vol.41 (121), p.13-44

Centro de Estudios Políticos y Constitucionales

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Deste Autor:

  1. Dinamarco, C
  2. Santos, G
  3. Siqueira, T
  4. Lucon, P
  5. Portela, B

Neste Assunto:

  1. Human Rights
  2. Civil Procedure
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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