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Material Type: Livro
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Assustam-se os puristas quando alguém ousa sustentar que os árbitros exercem também função jurisdicional..[apres.]Carlos Alberto CarmonaCouto, Jeanlise Velloso (*) Árbitro e Estado : interesses divergentes? São Paulo : Atlas, 2010São Paulo Atlas 2010Localização: FD - Fac. Direito (343.63(81) C91a BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Este livro de Oswaldo Palu, Controle dos atos de governo pela jurisdição...[Pref.]Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-Palu, Oswaldo Luiz (*) Controle dos atos de governo pela jurisdição São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2004São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004Localização: FD - Fac. Direito (342.5 P213c BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Atentado configuração, objeto e naturezaAda Pellegrini Grinover 1933-2017Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v. 5, n. 30, p. 24-37, jul./ago. 2004Porto Alegre 2004Localização: FD - Fac. Direito (DPC )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Atentado configuração, objeto e naturezaAda Pellegrini Grinover 1933-2017Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil Porto Alegre v. 5, n. 30, p. 24-37, jul./ago. 2004Porto Alegre 2004Localização: FD - Fac. Direito (DPC )(Acessar) |
5 |
Material Type: Livro
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Para a realização de um julgamento justo, nada mais essencial do que assegurar a independência e a imparcialidade do julgador ... [Prefácio]Antonio Magalhães Gomes FilhoBadaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy Juiz natural no processo penal São Paulo : LTr, 2014 606 pSão Paulo LTr 2014Localização: FD - Fac. Direito (EM PROC DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Juiz natural e inamovibilidade A situação dos juízes auxiliares da Comarca da Capital do Estado de São Paulo [parecer]Gustavo Henrique Righi Ivahy BadaróRevista Brasileira de Ciências Criminais São Paulo v. 23, n. 114, p. 501-536, maio/jun. 2015São Paulo 2015Localização: FD - Fac. Direito (DPC/DPM )(Acessar) |
7 |
Material Type: Livro
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Juiz natural e inamovibilidade A situação dos juízes auxiliares da Comarca da Capital do Estado de São Paulo (parecer)Gustavo Henrique Righi Ivahy BadaróBadaró, Gustavo Henrique, org Direito penal e processo penal : processo penal I São Paulo : Revista dos tribunais, 2015 v. 6São Paulo Revista dos tribunais 2015Localização: FD - Fac. Direito (343.2 Dr635 v.6 DPC/DPM )(Acessar) |
8 |
Material Type: Livro
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A grande importância conferida à racionalidade e à concepção cartesiana do conhecimento, como únicos detentores da verdade...[pref.]Lidia Reis de Almeida PradoKhalil, Antoin Abou (*) A personalidade do juiz e a condução do processo São Paulo : Antoin Abou Khalil, 2011São Paulo Antoin Abou Khalil 2011Localização: FD - Fac. Direito (347.962.3 K56p BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A responsabilidade civil do Estado-juizGregório, Rita De Cássia ZuffoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciáriaDeliberador, Giuliano SavioliBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |