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Material Type: Artigo
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A REFORMA TRABALHISTA E A DISPUTA PELA REGULAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASILPIMENTEL MOREIRA, EUGENIO EDUARDO ; DE ABREU SOUSA, ANTÔNIARevista Labor, 2019-03, Vol.1 (20), p.54-77Laboratório de Estudos do Trabalho e Qualificação Profissional - LABORTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Ainda mais vulneráveisCamila da Cunha Melo de Farias Borba ; Isabele Bandeira de Moraes D’AngeloRevista espaço acadêmico, 2020-06, Vol.20 (222) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O CARÁTER LABORAL DA PROSTITUIÇÃO E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃOBalloute, Samuel Rivetti RochaVertentes do Direito, 2023-07, Vol.10 (1), p.356-389 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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NOTAS METODOLÓGICAS PARA A ANÁLISE DE DEBATES JURÍDICOS DURANTE A DITADURAFreitas, Carlos Eduardo Soares deRevista de Estudos Institucionais, 2020-12, Vol.6 (3), p.1135-1156 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?Fábio Rogério de MoraisVertentes do Direito, 2023-07, Vol.10 (1) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PADRES: UM ESTUDO ACERCA DA FIGURA DO PADRE, COMO TRABALHADOR, FRENTE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRAGuarnier Cravo, Yuri ; Vicente Netto, OzórioVertentes do Direito, 2022-12, Vol.9 (2), p.222-248 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ANÁLISE DO DIREITO À LIBERDADE SINDICAL FACE À REFORMA TRABALHISTAGomes, Marckjones Santana ; Rosa e Silva, Túlio MacedoVertentes do Direito, 2021-06, Vol.8 (1), p.31-55 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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OS REFLEXOS TRABALHISTAS DO CAPITALISMO DE PLATAFORMA: A REPERCUSSÃO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANORosa e Silva, Túlio Macedo ; Bessa, Gabrielly CostaVertentes do Direito, 2021-12, Vol.8 (2), p.579-603 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TERCEIRIZAÇÃO: A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOSBarbosa, Kellen Serra ; Vicente Netto, OzórioVertentes do Direito, 2024-07, Vol.11 (1), p.306-329 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Covid-19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneoIsabele Moraes D'Angelo ; Fábio Porto EstevesRevista espaço acadêmico, 2021-04, Vol.20 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de MaringáTexto completo disponível |