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1
Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico
Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico

Casteluci, Eduardo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2017-10-23

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2
As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites
As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites

Ribeiro, Carlos Vinícius Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-08-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica
Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica

Alfaia, Fábio Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-29

Acesso online

4
A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Coscione, Milene Louise Renée

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07

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5
Financial credibility, legitimacy and political discretion the Lula da Silva government
Financial credibility, legitimacy and political discretion the Lula da Silva government
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Financial credibility, legitimacy and political discretion the Lula da Silva government

Lourdes Sola

Sola, Lourdes, ed Statecrafting monetary authority : democracy and financial order in Brazil Oxford : Centre for Brazilian Studies, University of Oxford, 2006

Oxford Centre for Brazilian Studies, University of Oxford 2006

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (Sola, L doc 99 ) e outros locais(Acessar)

6
Crafting economic stabilization political discretion and technical innovation in the implementation of the Real Plan
Crafting economic stabilization political discretion and technical innovation in the implementation of the Real Plan
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Crafting economic stabilization political discretion and technical innovation in the implementation of the Real Plan

Lourdes Sola Eduardo Kugelmas 1940-2006

Sola, Lourdes, ed Statecrafting monetary authority : democracy and financial order in Brazil Oxford : Centre for Brazilian Studies, University of Oxford, 2006

Oxford Centre for Brazilian Studies, University of Oxford 2006

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (Sola, L doc 93 ) e outros locais(Acessar)

7
Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas
Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas

Bissoli, Leonardo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
A (in)discrição: aspectos do decoro em \'Dom Quixote\' de Miguel de Cervantes
A (in)discrição: aspectos do decoro em \'Dom Quixote\' de Miguel de Cervantes
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A (in)discrição: aspectos do decoro em \'Dom Quixote\' de Miguel de Cervantes

Tini, Valéria

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2007-03-01

Acesso online

9
Métodos do Direito Administrativo:entre discricionariedade e constitucionalidade
Métodos do Direito Administrativo:entre discricionariedade e constitucionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Métodos do Direito Administrativo:entre discricionariedade e constitucionalidade

Alberto, Marco Antônio Moraes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-02-01

Acesso online

10
A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública
A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública

Menten, Arthur Scatolini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-16

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Deste Autor:

  1. Conti, J
  2. Pietro, M
  3. Puoli, J
  4. Horvath, E
  5. Silva, M

Neste Assunto:

  1. Discricionariedade
  2. Discretion
  3. Políticas Públicas
  4. Agências Reguladoras
  5. Proportionality

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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