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Resultados de 1 a 10 de 91  para Produção Intelectual da USP

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Esta tradução é baseada na 5. edição da Theorie de Grundrechte (Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2006). Alguns pequenos erros e omissões do texto original foram corrigidos, sempre com a expressa concordância do autor... [Nota do tradutor]

Luis Virgilio Afonso da Silva

Alexy, Robert (*) Teoria dos direitos fundamentais São Paulo : Malheiros, 2008

São Paulo Malheiros 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 A371t e. 10 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
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Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Salles, Carlos Alberto de, Org Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003

São Paulo Editôra Revista dos Tribunais 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9 Po956 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
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Do ponto de vista de uma filosofia do direito voltada aos aspectos lingüísticos do fenômeno jurídico (...) [pref.]

Ari Marcelo Sólon

Poltronieri, Renato (*) Discricionariedade dos atos administrativos e a ambiguidade da norma jurídica positiva São Paulo : Ed. Juarez de Oliveira, 2002

São Paulo Ed. Juarez de Oliveira 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (35.077.2 P839d 1.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

4
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Livro
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Parâmetros de controle da discricionariedade

Odete Medauar

Garcia, Emerson (*), Coord Discricionariedade administrativa Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2005

Rio de Janeiro Lumen Juris 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (35.076.2 D639 DES ) e outros locais(Acessar)

5
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Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Salles, Carlos Alberto de, Org Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003

São Paulo Editôra Revista dos Tribunais 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9 Po956 DPC ) e outros locais(Acessar)

6
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Defendendo a tese Discricionariedade Administrativa, em arguição, na qual obteve nota 10, com os cinco examinadores...[Prefácio]

José Cretella Júnior 1920-

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988 2. ed, 4. reimp São Paulo : Atlas, 2007

São Paulo Atlas 2007

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7
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Livro
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Defendendo a tese Discricionariedade Administrativa, em arguição, na qual obteve nota 10, com os cinco examinadores...[Pref.]

José Cretella Júnior 1920-

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988 2. ed São Paulo : Atlas, 2001

São Paulo Atlas 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (35.076.2 D63d 2.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

8
Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
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Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988

Maria Sylvia Zanella Di Pietro José Cretella Júnior 1920-

São Paulo Atlas 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 35.076.2 D63d 2.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

9
Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
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Livro
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Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988

Maria Sylvia Zanella Di Pietro José Cretella Júnior 1920-

São Paulo Atlas 2007

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10
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Critica da discricionariedade e restauração da legalidade

Eros Roberto Grau 1940-

Rocha, Cármen Lúcia Antunes, coordenação Belo Horizonte : Del Rey, 1995 Perspectivas de Direito Publico: (estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes) 503 p

Belo Horizonte Del Rey 1995

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