Esta tradução é baseada na 5. edição da Theorie de Grundrechte (Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2006). Alguns pequenos erros e omissões do texto original foram corrigidos, sempre com a expressa concordância do autor... [Nota do tradutor]
Luis Virgilio Afonso da Silva
Alexy, Robert (*) Teoria dos direitos fundamentais São Paulo : Malheiros, 2008
São Paulo Malheiros 2008
Localização:
FD - Fac. Direito
(342.7 A371t e. 10 BCI ) e outros locais(Acessar)
Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Salles, Carlos Alberto de, Org Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003
São Paulo Editôra Revista dos Tribunais 2003
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.9 Po956 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
Do ponto de vista de uma filosofia do direito voltada aos aspectos lingüísticos do fenômeno jurídico (...) [pref.]
Ari Marcelo Sólon
Poltronieri, Renato (*) Discricionariedade dos atos administrativos e a ambiguidade da norma jurídica positiva São Paulo : Ed. Juarez de Oliveira, 2002
São Paulo Ed. Juarez de Oliveira 2002
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FD - Fac. Direito
(35.077.2 P839d 1.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Salles, Carlos Alberto de, Org Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003
São Paulo Editôra Revista dos Tribunais 2003
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FD - Fac. Direito
(347.9 Po956 DPC ) e outros locais(Acessar)
Critica da discricionariedade e restauração da legalidade
Eros Roberto Grau 1940-
Rocha, Cármen Lúcia Antunes, coordenação Belo Horizonte : Del Rey, 1995 Perspectivas de Direito Publico: (estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes) 503 p
Belo Horizonte Del Rey 1995
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FD - Fac. Direito
(342(082) P553 BCI ) e outros locais(Acessar)