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1
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
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Artigo
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Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio ; Werneck, Leandro Aragão

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-12, Vol.9 (3), p.431-454 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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2
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário
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Livro
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A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário

Cassiano Menke

São Paulo Malheiros 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.713:342.7(81) M515p DEF )(Acessar)

3
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Material Type:
Tese
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Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010

Texto completo disponível

4
Direito tributário eletrônico SPED e os direitos fundamentais do contribuinte
Material Type:
Livro
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Direito tributário eletrônico SPED e os direitos fundamentais do contribuinte

Tiago Cappi Janini

Curitiba Juruá 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:004.738.5(81) J33d BCI )(Acessar)

5
Direitos fundamentais dos contribuintes homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes
Material Type:
Livro
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Direitos fundamentais dos contribuintes homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Ademar Aparecido da Costa Filho

São Paulo Almedina 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(082) D635 e.3 BCI )(Acessar)

6
Direito fundamental a uma tributação sustentável
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Tese
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Direito fundamental a uma tributação sustentável

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015

Texto completo disponível

7
Direito fundamental a uma tributação sustentável
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Tese
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Direito fundamental a uma tributação sustentável

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015

Texto completo disponível

8
Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias
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Tese
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Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018

Texto completo disponível

9
Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária
Material Type:
Tese
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Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016

Texto completo disponível

10
Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Material Type:
Tese
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Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008

Texto completo disponível

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