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1
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial
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O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial

Marcelo Rodrigues Mazzei

Revista de Direito Ambiental São Paulo v. 103, p. 243-270, jul./set. 2021

São Paulo 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1898 )(Acessar)

2
Profissao mergulho
Profissao mergulho
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Profissao mergulho

Mario Mazzei

Sao Paulo O Autor 1994

Localização: EEFE - Esc. Educação Física e Esporte    (797.23 M-1 ex.2 ) e outros locais(Acessar)

3
O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público
O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público
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O direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público

Sebastião Sérgio da Silveira Marcelo Rodrigues Mazzei

Brazilian Journal of Development Curitiba, PR v. 8, n. 4, p. 29819-29831, Apr. 2022

Curitiba, PR 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1620 )(Acessar)

4
A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração
A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração
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A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração

Marcelo Rodrigues Mazzei Sebastião Sérgio da Silveira

Revista IBERC Belo Horizonte, MG v. 5, n. 1, p. 60-77, jan./abr. 2022

Belo Horizonte, MG 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1622 )(Acessar)

5
A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico
A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico
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A gestão dos resíduos sólidos e a sua sustentabilidade econômica-financeira no marco regulatório de saneamento básico

Sebastião Sérgio da Silveira Marcelo Rodrigues Mazzei

Frota, Leandro; Peixinho, Manoel, coord Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux Brasília, DF : OAB, 2021 764 p

Brasília, DF OAB 2021

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
O direito coletivo à moradia o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social
O direito coletivo à moradia o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social
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O direito coletivo à moradia o município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social

Sebastião Sérgio da Silveira Marcelo Rodrigues Mazzei

Revista Brasileira de Direito Municipal Belo Horizonte v. 22, n. 79, p. 87-100, jan./mar. 2021

Belo Horizonte 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1903 )(Acessar)

7
A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429
A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429
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A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429

Sebastião Sérgio da Silveira Marcelo Rodrigues Mazzei

Interesse Público Belo Horizonte v. 23, n. 130, p. 173-195, nov./dez. 2021

Belo Horizonte 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1899 )(Acessar)

8
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico

Sebastião Sérgio da Silveira Marcelo Rodrigues Mazzei

Interesse Público Belo Horizonte v. 25, n. 139, p. 109-139, maio/jun. 2023

Belo Horizonte 2023

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1900 )(Acessar)

9
O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo
O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo
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O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo

Marcelo Rodrigues Mazzei Sebastião Sérgio da Silveira

Fórum Administrativo Belo Horizonte v. 22, n. 254, p. 85-100, abr. 2022

Belo Horizonte 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1902 )(Acessar)

10
A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público o papel da advocacia pública
A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público o papel da advocacia pública
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A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público o papel da advocacia pública

Marcelo Rodrigues Mazzei Marcelo Tarlá Lorenzi; Henrique Parisi Pazeto; Sebastião Sérgio da Silveira; Zaiden Geraige Neto

Revista de Administração Pública Rio de Janeiro v. 49, n. 3, p. 699-717, maio/jun. 2015

Rio de Janeiro 2015

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 894 )(Acessar)

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