Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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Função social do contratoGiselda Maria Fernandes Novaes HironakaSão Paulo n.45, p.141-52, 1989 Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e EmpresarialSão Paulo 1989Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Função social do contratoGiselda Maria Fernandes Novaes HironakaSão Paulo n.45, p.141-52, 1989 Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e EmpresarialSão Paulo 1989Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Função social lesão e onerosidade excessiva nos contratosAntonio Jeová SantosSão Paulo Método 2002Emprestado de FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO (3415.44 S2373f 25844/16 )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Contratos existenciais e de lucro: uma nova tipologiaCarvalho, Patricia Miyuki Hayakawa DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-27Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Uma década de aplicação da função social do contrato análise da doutrina e da jurisprudência brasileiraEduardo Tomasevicius FilhoRevista dos Tribunais São Paulo v. 103, n. 940, p. 49-85, fev. 2014São Paulo 2014Localização: FD - Fac. Direito (DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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A função social do contrato e o diálogo entre as fontes mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privadaHaroldo Malheiros Duclerc VerçosaMigalhas de peso 2018 05 mar. 2018Ribeirão Preto 2018Acesso online |
7 |
Material Type: Livro
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Função social do contratoAntonio Rulli Neto Maria Helena DinizSão Paulo Saraiva 2011Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3415.44 R9359f 22854/15 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A aplicação dos princípios contratuais sociais no enriquecimento sem causaAntonio Carlos MoratoCassettari, Christiano, coord.; Viana, Rui Geraldo Camargo, orientação 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro de 2002 : estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf São Paulo : Saraiva, 2013 644 pSão Paulo Saraiva 2013Localização: FD - Fac. Direito (347(81) D518 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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A função social dos contratos empresariais e o JudiciárioHaroldo Malheiros Duclerc VerçosaMigalhas de peso Ribeirão Preto 25 nov. 2011Ribeirão Preto 2011Acesso online |
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Material Type: Artigo na Web
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A arbitragem e a teoria geral do contrato I Aspectos relevantes quanto aos contratos fechadosHaroldo Malheiros Duclerc VerçosaMigalhas de peso Ribeirão Preto 21 nov. 2016Ribeirão Preto 2016Acesso online |