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1
Outras alterações promovidas pela Lei 12.403/2011
Outras alterações promovidas pela Lei 12.403/2011
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Outras alterações promovidas pela Lei 12.403/2011

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Antonio Magalhães Gomes Filho ... [et al.] ; coordenação: Og Fernandes Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 [334] p. ; 23 cm

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.852(81)(094.52) M442 DPC/DPM )(Acessar)

2
Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva comentários aos artigos 319-350 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva comentários aos artigos 319-350 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Medidas cautelares alternativas à prisão preventiva comentários aos artigos 319-350 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Antonio Magalhães Gomes Filho ... [et al.] ; coordenação: Og Fernandes Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 [334] p. ; 23 cm

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.852(81)(094.52) M442 DPC/DPM )(Acessar)

3
Prisão preventiva e direitos e garantias individuais
Prisão preventiva e direitos e garantias individuais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Prisão preventiva e direitos e garantias individuais

Leslie Shérida Ferraz Maria Thereza Rocha de Assis Moura

2003

Localização: FD - Fac. Direito    (R5-32-20 DBC )(Acessar)

4
O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros
O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado no prazo razoável: análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros

Ryu, Daiana Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Medidas cautelares e princípios constitucionais comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
Medidas cautelares e princípios constitucionais comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Medidas cautelares e princípios constitucionais comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011

Antônio Magalhães Gomes Filho

Antonio Magalhães Gomes Filho ... [et al.] ; coordenação: Og Fernandes Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 [334] p. ; 23 cm

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.852(81)(094.52) M442 DPC/DPM )(Acessar)

6
Quadro comparativo Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010)
Quadro comparativo Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010)
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Quadro comparativo Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010)

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Antonio Magalhães Gomes Filho ... [et al.] ; coordenação: Og Fernandes Medidas cautelares no processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2012 [334] p. ; 23 cm

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.852(81)(094.52) M442 DPC/DPM )(Acessar)

7
O tempo não pode ser medido exatamente do mesmo modo e por toda a parte ... [Prefácio]
O tempo não pode ser medido exatamente do mesmo modo e por toda a parte ... [Prefácio]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O tempo não pode ser medido exatamente do mesmo modo e por toda a parte ... [Prefácio]

Marta Cristina Cury Saad Gimenes

Ryu, Daiana Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável 1. ed Belo Horizonte : D'Plácido, 2021 406 p

Belo Horizonte D'Plácido 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.126.2 R995p BCI )(Acessar)

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