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Material Type:
Livro
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A Constituição dirigente invertida a blindagem da Constituição financeira e a agonia da Constituição econômica

Gilberto Bercovici Luís Fernando Massonetto

Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda ; Morais, José Luis Bolzan de ; Streck, Lenio Luiz , Orgs Estudos constitucionais Rio de Janeiro : Renovar, 2007 402 p

Rio de Janeiro Renovar 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) Es85 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito urbanístico: entre o caos e a injustiça (uma reflexão sobre o direito do urbanismo)

Romeiro, Paulo Somlanyi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito econômico entre crise e estabilização

Ricken, Guilherme

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Gestão de risco e propriedade: um estudo de caso sobre qualificação da segurança em ocupações no centro de São Paulo

Moretti, Julia Azevedo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-06-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito econômico e austeridade: uma análise das funções do orçamento no Brasil

Salvarani, Giuliano Cardoso

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-08

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Venda de terrenos em loteamentos irregulares em São Paulo (1937-1972): regime jurídico de uma forma típica de ocupação do território do município

Schönberger, Pedro Monti

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-12

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7
Material Type:
Tese de Doutorado
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O novo padrão normativo do câmbio

Silva, Gustavo Jorge

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-28

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8
Material Type:
Livro
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O orçamento público

Luís Fernando Massonetto

André Ramos Tavares, organizador 1988-2008 20 anos da constituição cidadã São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008 312 p

São Paulo Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988"(091) M581 DES )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura

Luís Fernando Massonetto

Gilberto Bercovici, Rafael Valim, coordenadores ; Augusto Neves Dal Pozzo ... [et al.] Elementos de direito da infraestrutura São Paulo : Contracorrente, 2015 304 p

São Paulo Contracorrente 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (34(082) E89 DEF )(Acessar)

10
Material Type:
Livro
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Aspectos críticos da Lei nº 13.465/17 a legitimação fundiária como mecanismo de aquisição originária da propriedade urbana e a desconstrução das competências federativas da política urbana constitucional

Luís Fernando Massonetto

Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita; Kümpel, Vitor Frederico; Borgarelli, Bruno de Ávila, coords Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 1. ed., 1. tir 367 p. ; 24 cm

São Paulo YK Editora 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.81(81)(082) R269 BCI )(Acessar)

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