Dias, Maria Berenice (*), Coord. [et.al] Direito de Família e o novo Código Civil Belo Horizonte : Del Rey : Instituto Brasileiro de Direito de Família, 2001
Belo Horizonte Del Rey : Instituto Brasileiro de Direito deFamília 2001
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.6(81) D635 DCV ) e outros locais(Acessar)
Bem de família (penhora em fiança locatícia e direito de moradia)
Álvaro Villaça Azevedo
Nery, Rosa Maria de Andrade (*); Domini, Rogério (*), Coords Responsabilidade civil : estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2009
São Paulo Revista dos Tribunais 2009
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.51(81)(082) R342 e.2 DCV ) e outros locais(Acessar)
Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 26, de 14.02.2000, o art. 6º da CF ampliou o rol dos denominados direitos sociais, incluindo, dentre eles, o direito à moradia...[nota do coordenador]
José Rogério Cruz e Tucci
Tucci, José Rogério Cruz e, Coord A penhora e o bem de família do fiador da locação São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2003
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.952:347.237(81) P457 DPC ) e outros locais(Acessar)