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O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro: entre a acusatoriedade constitucional e o inquisitorial modelo do código de processo penal
O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro: entre a acusatoriedade constitucional e o inquisitorial modelo do código de processo penal
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O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro: entre a acusatoriedade constitucional e o inquisitorial modelo do código de processo penal

Santiago Neto, José de Assis

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017-08, Vol.3 (1), p.164-178 [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário FG

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2
Devido processo legal
Devido processo legal
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Devido processo legal

Roberto Rosas

Rio de Janeiro GZ 2018- 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (342.722 R714d 1.ed. 2.tir. BCI )(Acessar)

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O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro
O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro
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O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro

José de Assis Santiago Neto

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017-08, Vol.3 (1) [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário FG

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O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro
O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro
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O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro

José de Assis Santiago Neto

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017-08, Vol.3 (1) [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário FG

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A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA: Vedação Legal Ofensiva ao devido processo legal substancial e à defesa da sociedade
A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA: Vedação Legal Ofensiva ao devido processo legal substancial e à defesa da sociedade
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A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA: Vedação Legal Ofensiva ao devido processo legal substancial e à defesa da sociedade

Sobral Euzébio, Beliza Elizabeth ; Matos Euzébio, Silvio Roberto

Revista de Doutrina Jurídica (Online), 2023-01, Vol.114, p.e023001 [Periódico revisado por pares]

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O PROCESSO CONSTITUCIONAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO FUNDAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DOS ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS
O PROCESSO CONSTITUCIONAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO FUNDAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DOS ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS
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O PROCESSO CONSTITUCIONAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO FUNDAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DOS ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS

Diz, Jamile Bergamaschine Mata ; Gonçalves Gomes, Reginaldo ; Simoes de Tomáz, Carlos Alberto

Revista de Direito Brasileira, 2022-12, Vol.31 (12), p.48 [Periódico revisado por pares]

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7
O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro: entre a acusatoriedade constitucional e o inquisitorial modelo do código de processo penal
O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro: entre a acusatoriedade constitucional e o inquisitorial modelo do código de processo penal
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O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro: entre a acusatoriedade constitucional e o inquisitorial modelo do código de processo penal

Santiago Neto, José de Assis

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2016, Vol.3 (1), p.164-178 [Periódico revisado por pares]

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8
Devido processo legal e o conceito de justo: o consenso para a gestão de conflitos em um devido processo penal ético e dialogado
Devido processo legal e o conceito de justo: o consenso para a gestão de conflitos em um devido processo penal ético e dialogado
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Devido processo legal e o conceito de justo: o consenso para a gestão de conflitos em um devido processo penal ético e dialogado

Ribeiro Cardoso, Henrique ; Sposato, Karyna Batista ; Siqueira de Sousa Júnior, Eliezer

RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2022, Vol.14 (1), p.101-118 [Periódico revisado por pares]

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9
THE CONSTITUTIONAL PROCESS AND DUE PROCESS OF LAW AS THE BASIS FOR THE DEMOCRATIC LEGITIMACY OF LEGISLATIVE AND JURISDICTIONAL ACTS/O PROCESSO CONSTITUCIONAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO FUNDAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA DOS ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS
THE CONSTITUTIONAL PROCESS AND DUE PROCESS OF LAW AS THE BASIS FOR THE DEMOCRATIC LEGITIMACY OF LEGISLATIVE AND JURISDICTIONAL ACTS/O PROCESSO CONSTITUCIONAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO FUNDAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA DOS ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS
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THE CONSTITUTIONAL PROCESS AND DUE PROCESS OF LAW AS THE BASIS FOR THE DEMOCRATIC LEGITIMACY OF LEGISLATIVE AND JURISDICTIONAL ACTS/O PROCESSO CONSTITUCIONAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO FUNDAMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA DOS ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS

Diz, Jamile Bergamaschine Mata ; Gomes, Reginaldo Goncalves ; Tomaz, Carlos Alberto Simoes de

Revista de Direito Brasileira, 2022-01, Vol.31, p.48 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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10
O reconhecimento de pessoas e o devido processo legal
O reconhecimento de pessoas e o devido processo legal
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O reconhecimento de pessoas e o devido processo legal

Arruda, Eloisa de Sousa ; Correra, Marcelo Carita

Contribuciones a las ciencias sociales, 2023-10, Vol.16 (10), p.20808-20826

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Deste Autor:

  1. Tucci, J
  2. Grinover, A
  3. Carmona, C
  4. Fernandes, A
  5. Lucon, P

Neste Assunto:

  1. Studies
  2. Analysis
  3. Sociology
  4. Human Rights
  5. Political Science

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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