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1
Gênero, movimentos de moradia urbana e o Sistema de Justiça: análise das decisões processuais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2010 e 2020
Gênero, movimentos de moradia urbana e o Sistema de Justiça: análise das decisões processuais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2010 e 2020
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Gênero, movimentos de moradia urbana e o Sistema de Justiça: análise das decisões processuais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2010 e 2020

Valadares, Raquel Gomes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Arquitetura e Urbanismo 2023-04-14

Acesso online

2
Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro
Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro

Franco, Thalita Leme

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Relações Internacionais 2014-09-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário
O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do Poder Judiciário

Leitão, Gustavo Dos Reis

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Responsabilidade do Estado por dano tributário
Responsabilidade do Estado por dano tributário
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade do Estado por dano tributário

Scapin, Andréia Cristina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos
O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O conteúdo do princípio nemo tenetur se detegere na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Silvano, Anderson Rodrigo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A função política do Supremo Tribunal Federal
A função política do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A função política do Supremo Tribunal Federal

Paixao, Leonardo André

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-05-28

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7
A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal

Rosa, Paula Nunes Mamede

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-10

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8
Direitos sociais e proporcionalidade: análise da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal  Federal
Direitos sociais e proporcionalidade: análise da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal  Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos sociais e proporcionalidade: análise da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal  Federal

Groterhorst, Rebecca

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-06

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9
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bellegarde, Marina Tanganelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12

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10
O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição
O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O Supremo Tribunal Federal e os limites à interpretação conforme a constituição

Xavier, Marina Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26

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Deste Autor:

  1. Ramos, E
  2. Moraes, A
  3. Conti, J
  4. Scheffer, M
  5. Sampaio, C

Neste Assunto:

  1. Decisão Judicial
  2. Direitos Humanos
  3. Poder Judiciário
  4. Jurisprudência
  5. Políticas_Públicas

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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