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Em sua célebre conferência de 1848 ... [Apresentação]
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Em sua célebre conferência de 1848 ... [Apresentação]

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Rodrigo Xavier Leonardo

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier, orgs Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019 São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019 640 p

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (34:381.81(81)(082) C725 BCI )(Acessar)

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Comentários à Lei da liberdade econômica Lei 13.874/2019
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Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Rodrigo Xavier Leonardo

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Comentários à Lei da liberdade econômica Lei 13.874/2019
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Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; Otavio Luiz Rodrigues Junior; Rodrigo Maia

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A dispensa de certidão art. 3., XIII e § 11
A dispensa de certidão art. 3., XIII e § 11
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A dispensa de certidão art. 3., XIII e § 11

Otavio Luiz Rodrigues Junior Rodrigo Xavier Leonardo

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier, orgs Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019 São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019 640 p

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019

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A autonomia da pessoa jurídica alteração do art. 49-A do código civil, art. 7
A autonomia da pessoa jurídica alteração do art. 49-A do código civil, art. 7
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A autonomia da pessoa jurídica alteração do art. 49-A do código civil, art. 7

Otavio Luiz Rodrigues Junior Rodrigo Xavier Leonardo

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier, orgs Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019 São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019 640 p

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019

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Comentário ao artigo 980-A do Código Civil
Comentário ao artigo 980-A do Código Civil
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Comentário ao artigo 980-A do Código Civil

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França Marcelo Vieira von Adamek

Martins-Costa, Judith ; Nitschke, Guilherme Carneiro Monteiro, coords Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários São Paulo : Almedina, 2022 622 p. ; 23 cm

São Paulo Almedina 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347:33(082) D635 DCV )(Acessar)

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Comentário ao artigo 3º, inciso VIII a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais
Comentário ao artigo 3º, inciso VIII a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais
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Comentário ao artigo 3º, inciso VIII a garantia de livre estipulação dos negócios jurídicos empresariais

Otavio Luiz Rodrigues Jr. Rodrigo Xavier Leonardo

Martins-Costa, Judith ; Nitschke, Guilherme Carneiro Monteiro, coords Direito privado na Lei da Liberdade Econômica: comentários São Paulo : Almedina, 2022 622 p. ; 23 cm

São Paulo Almedina 2022

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A desconsideração da pessoa jurídica alteração do art. 50 do código civil, art. 7
A desconsideração da pessoa jurídica alteração do art. 50 do código civil, art. 7
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A desconsideração da pessoa jurídica alteração do art. 50 do código civil, art. 7

Otavio Luiz Rodrigues Junior Rodrigo Xavier Leonardo

Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier, orgs Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019 São Paulo : Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019 640 p

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2019

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9
A mão invisível e a faca no pescoço considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019
A mão invisível e a faca no pescoço considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019
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A mão invisível e a faca no pescoço considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019

Diogo Rosenthal Coutinho

coordenação: Salomão, Luis Felipe; Cueva, Ricardo Villas Bôas; Frazão, Ana; Aragão, Alexandre Santos de ... [et al.] Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro 1. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2020 592 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (34:338(81)(094.46) L534 1. ed. DCO )(Acessar)

10
Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório
Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório
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Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório

Celso Fernandes Campilongo

coordenação: Salomão, Luis Felipe; Cueva, Ricardo Villas Bôas; Frazão, Ana; Aragão, Alexandre Santos de ... [et al.] Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro 1. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2020 592 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (34:338(81)(094.46) L534 1. ed. DCO )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Leonardo, R
  2. Rodrigues Junior, O
  3. Marques Neto, F
  4. Coutinho, D
  5. Maia, R

Neste Assunto:

  1. Liberdade De Comércio
  2. Atividade Econômica
  3. Legislação
  4. Concorrência
  5. Direito Econômico

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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