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1
Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética
Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética

Batista, Flávio Roberto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-04-16

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2
A efetivação de direitos sociais pela via não judicial
A efetivação de direitos sociais pela via não judicial
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A efetivação de direitos sociais pela via não judicial

Curado, Lúcio Mauro Carloni Fleury

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-20

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3
Limites à flexibilização dos direitos trabalhistas e flexisegurança
Limites à flexibilização dos direitos trabalhistas e flexisegurança
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites à flexibilização dos direitos trabalhistas e flexisegurança

Pilosio, Giovanni Paolo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-13

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4
El umbral de la ciudadanía el significado de los derechos sociales en el estado social constitucional
El umbral de la ciudadanía el significado de los derechos sociales en el estado social constitucional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

El umbral de la ciudadanía el significado de los derechos sociales en el estado social constitucional

Víctor Abramovich Christian Courtis

Ciudad Autónoma de Buenos Aires Editores del Puerto c2006

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(82) A14u DES )(Acessar)

5
Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades
Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades

Luna, Ana Claudia Vergamini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-12-14

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6
Os direitos econômicos e sociais: a relação da eficácia do direito à moradia e o acesso à justiça
Os direitos econômicos e sociais: a relação da eficácia do direito à moradia e o acesso à justiça
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os direitos econômicos e sociais: a relação da eficácia do direito à moradia e o acesso à justiça

Silva, Rogério Florêncio Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-18

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7
O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais.
O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais.
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais.

Carvalho, Filipe Augusto Lima Hermanson

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-05-20

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8
A teoria dos sistemas e a força normativa constitucional do sistema jurídico sanitário
A teoria dos sistemas e a força normativa constitucional do sistema jurídico sanitário
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria dos sistemas e a força normativa constitucional do sistema jurídico sanitário

Cruz, Renato Negretti

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-06-15

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9
Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana.
Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana.
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Políticas sociais de ativação e forma jurídica: conformação dos direitos sociais e sua condição latino-americana.

Orio, Luís Henrique

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2024-04-05

Acesso online

10
Direitos econômicos, sociais e culturais na era da indivisibilidade: análise de suas formas de litigância e interpretação na comissão interamericana de direitos humanos
Direitos econômicos, sociais e culturais na era da indivisibilidade: análise de suas formas de litigância e interpretação na comissão interamericana de direitos humanos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos econômicos, sociais e culturais na era da indivisibilidade: análise de suas formas de litigância e interpretação na comissão interamericana de direitos humanos

Cruz, Júlia Cortez Da Cunha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-13

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  1. Correia, M
  2. Santos, R
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  1. Social Sciences
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