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Material Type: Artigo
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DIREITO PROCESSUAL ROMANOGonçalves de Castro Mendes, Aluisio ; Paes de Castro Mendes, CarolinaRevista eletrônica de direito processual, 2023-10, Vol.24 (3) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ROMAN PROCEDURAL LAW/DIREITO PROCESSUAL ROMANOde Castro Mendes, Aluisio Goncalves ; de Castro Mendes, Carolina PaesRevista eletrônica de direito processual, 2023-09, Vol.24 (3), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?Santos, Hugo Luz dosRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022, Vol.8 (2), p.767-821 [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO PROCESSUAL E SUJEITOS VULNERÁVEIS (UM OLHAR COMPARATIVO ENTRE OS ORDENAMENTOS DA ARGENTINA E PORTUGAL)Capelo, Maria José ; Mosmann, Maria Vitória ; De Lima Vieira, Amanda ; Cury, Cesar Felipe ; Clare Pochmann da Silva, Larissa ClareRevista eletrônica de direito processual, 2024-02, Vol.25 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO PROCESSUAL COMPARADO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PRECEDENTESMendes, Aluisio Gonçalves de Castro ; Mendes, Carolina Paes de CastroRevista eletrônica de direito processual, 2022-06, Vol.23 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CONTRIBUTOS À TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVOCosta, Rafael De Oliveira ; Perrella Scarabel, Pérsio RicardoRevista eletrônica de direito processual, 2022, Vol.23 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DE SÓCIOS, ADMINISTRADORES, CONTROLADORES E ACIONISTAS COM PODER DE INFLUÊNCIA NAS EMPRESAS FALIDAS OU EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ASPECTOS DE DIREITO PROCESSUAL E MATERIALTupinambá, Carolina ; Otávio de Noronha, JoãoRevista eletrônica de direito processual, 2024-02, Vol.25 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL NA INTERPRETAÇÃO E NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVILMedeiros Neto, Elias Marques de ; Rocha, Elzeane Da ; Trade, André PerasoliRevista eletrônica de direito processual, 2021-12, Vol.23 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PROVA PERICIAL RELATIVA À INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITÓRIO EFETIVODe Araujo, Andrey Araujo ; Dias, Clara Angélica Gonçalves CavalcantiRevista eletrônica de direito processual, 2023-01, Vol.24 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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COMPARATIVE PROCEDURAL LAW, GENERAL THEORY OF PROCEDURE AND PRECEDENTS/DIREITO PROCESSUAL COMPARADO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PRECEDENTESMendes, Aluisio Goncalves de Castro ; Mendes, Carolina Paes de CastroRevista eletrônica de direito processual, 2022-05, Vol.23 (2), p.49 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |