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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Por uma política criminal universal: uma crítica aos tribunais penais internacionais

Dissenha, Rui Carlo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O crime de genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional Penal

Gryschek, Pedro Henrique Lins

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-08-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A autoria mediata na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional

Maia, Vitor Bastos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A desconsideração da personalidade do Estado pelo Tribunal Penal Internacional

Miranda, João Irineu De Resende

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-25

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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"Modelo de cooperação entre estados interagentes: O tribunal penal internacional como emergência de um primeiro regime de direito internacional penal"

Mendes Neto, José Ignacio Coelho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2005-10-07

Acesso online

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional

Araújo, Vinícius Novo Soares De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-06-22

Acesso online

7
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Tese de Doutorado
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A incidência do direito internacional penal em casos de extradição julgados pelo STF: análise crítica

Oliverio, Cecilia Kaneto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-01-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Resolução de conflitos em direito internacional público e a questão iugoslava

Luiz Augusto Módolo de Paula Masato Ninomiya

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (341.61(497.1)(043) P347r DIN )(Acessar)

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