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A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde

Morais, Luís Augusto Teixeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
The integrality of the right to health in the view of the Brazilian Federal Supreme Court; A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal
The integrality of the right to health in the view of the Brazilian Federal Supreme Court; A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

The integrality of the right to health in the view of the Brazilian Federal Supreme Court; A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal

Cunha, Alexandre Luna Da

Revista de Direito Sanitário; v. 20 n. 1 (2019): v. 20 n. 1 (2019); 167-184

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2019-11-18

Acesso online

3
Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court; Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal
Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court; Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court; Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal

Soares, Hector Cury

Revista de Direito Sanitário; v. 16 n. 2 (2015); 29-51

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2015-10-30

Acesso online

4
The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the brazilian federal supreme court; A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal
The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the brazilian federal supreme court; A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the brazilian federal supreme court; A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federal

Valle, Gustavo Henrique Moreira Do; Camargo, João Marcos Pires

Revista de Direito Sanitário; v. 11 n. 3 (2011); 13-31

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2011-02-01

Acesso online

5
O Pleonasmo Jur��dico da MP n�� 966/2020; The Legal Pleonasm of MP n�� 966/2020
O Pleonasmo Jur��dico da MP n�� 966/2020; The Legal Pleonasm of MP n�� 966/2020
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O Pleonasmo Jur��dico da MP n�� 966/2020; The Legal Pleonasm of MP n�� 966/2020

Szczerbacki Castello Branco, Luiza

Revista Digital de Direito Administrativo; v. 8 n. 1 (2021); 254-270

Universidade de S��o Paulo. Faculdade de Direito de Ribeir��o Preto 2021-02-06

Acesso online

6
Possibilidade de realocação do Imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Possibility of Reallocating the Tax on Great Fortunes to Implement Health Funds Through the Action for the Declaration of Unconstitutionality by Omission
Possibilidade de realocação do Imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Possibility of Reallocating the Tax on Great Fortunes to Implement Health Funds Through the Action for the Declaration of Unconstitutionality by Omission
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Possibilidade de realocação do Imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Possibility of Reallocating the Tax on Great Fortunes to Implement Health Funds Through the Action for the Declaration of Unconstitutionality by Omission

Cunha, Jarbas Ricardo Almeida; Cunha, Jarbas Ricardo Almeida

Revista de Direito Sanitário; Vol. 23 (2023); e0012

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2023-11-29

Acesso online

7
Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Faria, Luiz Alberto Gurgel de ; Santos, Lucilene Rodrigues ; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3), p.248-e248 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

Texto completo disponível

Citações Citado por
8
Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal
Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal

Beçak, Rubens ; Fernandes, Lucas Paulo

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2023-12, Vol.14 (2), p.e248-e248 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

Texto completo disponível

Citações Citado por
9
Judicialização descentralizada e individualizada da política: mudanças nas regras de tramitação de medidas provisórias a partir da Emenda Constitucional 32
Judicialização descentralizada e individualizada da política: mudanças nas regras de tramitação de medidas provisórias a partir da Emenda Constitucional 32
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Judicialização descentralizada e individualizada da política: mudanças nas regras de tramitação de medidas provisórias a partir da Emenda Constitucional 32

Ribeiro, Leandro Molhano ; Muniz, Mariana Novotny

Revista brasileira de políticas públicas, 2020-06, Vol.10 (1) [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

Citações Citado por
10
Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?
Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?

Leal, Fernando

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-04, Vol.7 (1), p.205-236 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

Texto completo disponível

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