Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Do efeito ex nunc na declaração de inconstitucionalidade pelo STFTércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-Martins, Ives Gandra da Silva (*); Jobim, Eduardo (*), Coords O processo na Constituição São Paulo : Quartier Latin, 2008São Paulo Quartier Latin 2008Localização: FD - Fac. Direito (347.9:342(81) P956 DPC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Habermas e a jurisdição constitucionalLuis Virgilio Afonso da SilvaTerra, Ricardo; Nobre, Marcos, orgs Direito e democracia : um guia de leitura de habermas São Paulo : Malheiros, 2008São Paulo Malheiros 2008Localização: FD - Fac. Direito (340.12 De635 DFD ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálicoJosé Afonso da Silva Clémerson Merlin (*) ClèvePublicação em co-edição da Malheiros Editores e da ABCD, sob orientação da Diretoria da ABCD Cadernos de soluções constitucionais, 3 São Paulo : Malheiros, 2008São Paulo Malheiros 2008Localização: FD - Fac. Direito (342 C129 3. DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O Nó Górdio do sistema mistoSergio Resende de BarrosTavares, A.R. (*), Rothenburg, W.C. (*), orgs Arguição de descumprimento de preceito fundamental : análises à luz da Lei n. 9.882/99 São Paulo : Atlas, 2001São Paulo Atlas 2001Localização: FD - Fac. Direito (340.131.5:347.9 A742 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivasCruz, Gabriel Dias Marques DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitroMarcelo José Magalhães Bonizzi Olavo Augusto Vianna Alves FerreiraMigalhas de Peso Ribeirão Preto : Migalhas 20 abr. 2021Ribeirão Preto 2021Acesso online |
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Material Type: Livro
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Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidadeAlessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Petrônio CalmonBrasília, DF Gazeta Jurídica 2014Localização: FD - Fac. Direito (347.9:340.131.5 P684e BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: ponderação, subsunção e dosimetriaBoccato, EsdrasBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Projeto de lei de iniciativa popular - criação do sistema nacional de habitação de interesse social - ausência de vício de iniciativa legislativa - constitucionalidadeGilberto BercoviciRevista de Direito Administrativo Rio de Janeiro v. 241, p. 363-365, jul./set. 2005Rio de Janeiro 2005Localização: FD - Fac. Direito (DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Projeto de lei de iniciativa popular - criação do sistema nacional de habitação de interesse social - ausência de vício de iniciativa legislativa - constitucionalidadeGilberto BercoviciRevista de Direito Administrativo Rio de Janeiro v. 241, p. 363-365, jul./set. 2005Rio de Janeiro 2005Localização: FD - Fac. Direito (DES )(Acessar) |