Pertence Roger Stiefelmann Leal a um grupo de jovens e brilhantes constitucionalistas, formados no Rio Grande do Sul sob influência do dedicado e sábio Prof. Cezar Saldanha de Souza Júnior...[pref.]
Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-
Leal, Roger Stieflmann Leal O efeito vinculante na jurisdição constitucional São Paulo : Saraiva, 2006
São Paulo Saraiva 2006
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Pertence Roger Stieflmann Leal a um grupo de jovens e brilhantes constitucionalistas, formados no Rio Grande do Sul sob influência do dedicado e sábio Prof. Cezar Saldanha de Souza Júnior...[pref.]
Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-
Leal, Roger Stieflmann Leal O efeito vinculante na jurisdição constitucional São Paulo : Saraiva, 2006
São Paulo Saraiva 2006
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A presente obra de Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa é fruto da somatória de profunda pesquisa jurídica, imensa curiosidade histórica e grande senso de visão...[Apresentação]
Alexandre de Moraes
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira (*) Origem e evolução do devido processo legal substantivo: o controle da razoabilidade da leis do século XVII ao XXI 1. ed São Paulo : Letras Jurídicas, 2007
São Paulo Letras Jurídicas 2007
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(340.131.5(091)Y63o 1.ed. DES ) e outros locais(Acessar)
Recurso extraordinário e controle objetivo de constitucionalidade na Justiça Estadual
Ricardo de Barros Leonel
Nery Jr., Nelson (*); Wambier, Teresa Arruda Alvim (*), Coords Aspectos polêmicos e atuais de recursos cíveis: e assuntos afins São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007
São Paulo Revista dos Tribunais 2007
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(347.955(81) As86 11. DPC ) e outros locais(Acessar)
Tavares, A.R. (*), Rothenburg, W.C. (*), orgs Arguição de descumprimento de preceito fundamental : análises à luz da Lei n. 9.882/99 São Paulo : Atlas, 2001
São Paulo Atlas 2001
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(340.131.5:347.9 A742 BCI ) e outros locais(Acessar)
O Direito Constitucional e seu maior intérprete - o Supremo Tribunal Federal - ganharam justa relevância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988...[Pref.]
Alexandre de Moraes
Pinho, Judicael Sudário de (*) Temas de direito constitucional e o Supremo Tribunal Federal São Paulo : Atlas, 2005
São Paulo Atlas 2005
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(342(81)(094.9) P723t DES ) e outros locais(Acessar)