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Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade
Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade
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Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade

Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Petrônio Calmon

Brasília, DF Gazeta Jurídica 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:340.131.5 P684e BCI ) e outros locais(Acessar)

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A presente obra consubstancia a dissertação de mestrado da Autora [...] Neste trabalho, a Autora analisa os efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade ... [Prefácio]
A presente obra consubstancia a dissertação de mestrado da Autora [...] Neste trabalho, a Autora analisa os efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade ... [Prefácio]
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A presente obra consubstancia a dissertação de mestrado da Autora [...] Neste trabalho, a Autora analisa os efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade ... [Prefácio]

Oreste Nestor de Souza Laspro

Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade 3. ed., rev. e atual Brasília, DF : Gazeta Jurídica, 2014 xvi, 442 p

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:340.131.5 P684e BCI )(Acessar)

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O efeito devolutivo da apelação civil
O efeito devolutivo da apelação civil
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O efeito devolutivo da apelação civil

Ferreira, Marcelo Santos Matuk

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho; Terminative Sentence Reform and Immediate Judgement in the Procedure Labor
Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho; Terminative Sentence Reform and Immediate Judgement in the Procedure Labor
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho; Terminative Sentence Reform and Immediate Judgement in the Procedure Labor

Mallet, Estêvão

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 98 (2003); 245-268

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2003-01-01

Acesso online

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A superação dos precedentes vinculantes como se justifica a revogação de um precedente?
A superação dos precedentes vinculantes como se justifica a revogação de um precedente?
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A superação dos precedentes vinculantes como se justifica a revogação de um precedente?

Michel Hernane Noronha Pires

Curitiba Direito Contemporâneo 2023

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.12(81) P746s BCI )(Acessar)

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Embargos de declaração como se motiva uma decisão judicial?
Embargos de declaração como se motiva uma decisão judicial?
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Embargos de declaração como se motiva uma decisão judicial?

Teresa Arruda Alvim

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (347.955:347.922.63(81) W199e 5.ed. BCI )(Acessar)

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DIFERENTES EFEITOS DE EXAUSTIVIDADE EM CLIVADAS: UM ESTUDO DESCRITIVO DE CASOS
DIFERENTES EFEITOS DE EXAUSTIVIDADE EM CLIVADAS: UM ESTUDO DESCRITIVO DE CASOS
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

DIFERENTES EFEITOS DE EXAUSTIVIDADE EM CLIVADAS: UM ESTUDO DESCRITIVO DE CASOS

Teixeira, Mariana ; Menuzzi, Sergio

Alfa, 2015-06, Vol.59 (1), p.59-88 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Universidade Estadual Paulista - UNESP, Departamento de Estudos Linguísticos e Literários, Campus de Sáo José do Rio Preto

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