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1
Sistema constitucional do estado de exceção
Sistema constitucional do estado de exceção
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Sistema constitucional do estado de exceção

Zimmer, Lauro Cavallazzi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Os conhecimentos fortuitos de prova no direito processual penal
Os conhecimentos fortuitos de prova no direito processual penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os conhecimentos fortuitos de prova no direito processual penal

Lopes, Anderson Bezerra

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade

Gonçalves, Marianna Moura

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-02-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Super-injunction e publicidade processual
Super-injunction e publicidade processual
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Super-injunction e publicidade processual

Maria Gabriela Grings Cândido Rangel Dinamarco 1937-

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (342.727(043) G88s DPC/DPM )(Acessar)

5
Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade

Rocha, Paulo Victor Vieira Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-09

Acesso online

6
Por uma releitura do Direito Constitucional de reunião; For a new interpretation of the Constitutional Right of assembly
Por uma releitura do Direito Constitucional de reunião; For a new interpretation of the Constitutional Right of assembly
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Por uma releitura do Direito Constitucional de reunião; For a new interpretation of the Constitutional Right of assembly

Pedrazzoli, Marcela Gaspar

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 110 (2015); 849-897

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2016-05-20

Acesso online

7
Detention of a person suspected of committing a criminal offense during martial law in Ukraine
Detention of a person suspected of committing a criminal offense during martial law in Ukraine
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Detention of a person suspected of committing a criminal offense during martial law in Ukraine

Ablamskyi, Serhii ; Galagan, Volodymyr ; Basysta, Iryna ; Udovenko, Zhаnnа

Revista brasileira de políticas públicas, 2024-02, Vol.13 (3) [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

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8
Mandatory vaccination of medical personnel against COVID-19: European standards of its introduction
Mandatory vaccination of medical personnel against COVID-19: European standards of its introduction
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Mandatory vaccination of medical personnel against COVID-19: European standards of its introduction

Ventskivska, I.B. ; Deshko, L.M. ; Lotiuk, O.S. ; Vasylchenko, O.P. ; Narytnyk, T.T.

Reproduktivnaâ èndokrinologiâ, 2022-08 (65), p.108-112 [Periódico revisado por pares]

Publishing House TRILIST

Texto completo disponível

Citações Citado por
9
State of emergency in the Republika Srpska: Implementation consequences
State of emergency in the Republika Srpska: Implementation consequences
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

State of emergency in the Republika Srpska: Implementation consequences

Hadži, Stević

Zbornik radova (Pravni fakultet u Novom Sadu), 2023, Vol.57 (4), p.1333-1356 [Periódico revisado por pares]

University of Novi Sad, Faculty of Law

Texto completo disponível

Citações Citado por
10
Some Aspects of legal Regulation of restricting the Rights and Freedoms of Police Officers
Some Aspects of legal Regulation of restricting the Rights and Freedoms of Police Officers
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Some Aspects of legal Regulation of restricting the Rights and Freedoms of Police Officers

Bortnyk, S. M.

Вісник Харківського національного університету внутрішніх справ, 2021-09, Vol.94 (3), p.34-48 [Periódico revisado por pares]

Kharkiv National University of Internal Affairs

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Deste Autor:

  1. Badaró, G
  2. Moraes, A
  3. Gonçalves, M
  4. Rocha, P
  5. Grings, M

Neste Assunto:

  1. Restrictions
  2. Human Rights
  3. Social Sciences
  4. Law
  5. Trade Restrictions

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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