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1
Legislazione penale
Legislazione penale
Material Type:
Revista 		Adicionar ao Meu Espaço

Legislazione penale

Torino UTET

Acesso online

2
Fundamentos de direito penal brasileiro lei penal e teoria geral do crime
Fundamentos de direito penal brasileiro lei penal e teoria geral do crime
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Fundamentos de direito penal brasileiro lei penal e teoria geral do crime

Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez

São Paulo Atlas 2010

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3412 R6962f 30264/18 ) e outros locais(Acessar)

3
O princípio da proporcionalidade no direito penal
O princípio da proporcionalidade no direito penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da proporcionalidade no direito penal

Mariângela Gama de Magalhães Gomes Ivette Senise Ferreira

2003

Localização: FD - Fac. Direito    (R8-31-18 e.2 DBC ) e outros locais(Acessar)

4
Código penal anotado
Código penal anotado
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Código penal anotado

Paulo José da Costa Júnior 1925-

São Paulo DPJ Ed 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.46) C873c 2. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Caso Americanas, a legislação penal e a oportunidade de uma CPI
Caso Americanas, a legislação penal e a oportunidade de uma CPI
Material Type:
Artigo na Web 		Adicionar ao Meu Espaço

Caso Americanas, a legislação penal e a oportunidade de uma CPI

Renato de Mello Jorge Silveira

São Paulo 2023

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Processo penal de emergência
Processo penal de emergência
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Processo penal de emergência

Fauzi Hassan Choukr Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

1999

Localização: FD - Fac. Direito    (R16-32-28 DBC RESERVA TÉCNICA )(Acessar)

7
Concurso de normas penais
Concurso de normas penais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Concurso de normas penais

Marcelo Fortes Barbosa Manoel Pedro Pimentel

1975

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.21(043) B199c e.2 DPC/DPM )(Acessar)

8
Penas restritivas de direitos retrospectiva e análise das novas modalidades
Penas restritivas de direitos retrospectiva e análise das novas modalidades
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Penas restritivas de direitos retrospectiva e análise das novas modalidades

Mauricio Antonio Ribeiro Lopes Rene Ariel Dotti

Penas restritivas de direitos críticas e comentários às penas alternativas : Lei 9714, de 25.11.1998 São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1999

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1999

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

9
Limites legais e impunidade
Limites legais e impunidade
Material Type:
Artigo de Jornal 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites legais e impunidade

Boris Fausto 1930-

Folha de S.Paulo. Opinião São Paulo 16 nov. 2007. p. 3

São Paulo 2007

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (Fausto, B doc 355 ) e outros locais(Acessar)

10
Aplicacao e interpretacao da lei penal; estudos e decisoes
Aplicacao e interpretacao da lei penal; estudos e decisoes
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Aplicacao e interpretacao da lei penal; estudos e decisoes

Francisco Pereira de Bulhões Carvalho

Rio de Janeiro Jornal do Comercio 1940

Localização: FD - Fac. Direito    (343.212(81)( C323a DPC/DPM )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Brasil
  2. Badaró, G
  3. Greco Filho, V
  4. Nucci, G
  5. Céspedes, L

Neste Assunto:

  1. Legislação Penal
  2. Direito Penal
  3. Processo Penal
  4. Legislação
  5. Código Penal

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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