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Tratados internacionais
Tratados internacionais
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Tratados internacionais

João Grandino Rodas

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1988

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2
Tratados internacionais na Constituição de 1988
Tratados internacionais na Constituição de 1988
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Tratados internacionais na Constituição de 1988

Alexandre de Moraes

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005

São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005

Disponible en FD - Fac. Direito    (341.24(81) T698 BCI ) y otras localizaciones(Obténgalo)

3
Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas
Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas
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Tesis de Maestria 		Añadir a Mi Portal

Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas

Monteiro, Marco Antonio Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-19

Acceso en línea. La biblioteca tiene también copias físicas.

4
Tratados internacionais em matéria tributária - estudo de um caso concreto
Tratados internacionais em matéria tributária - estudo de um caso concreto
Material Type:
Libro 		Añadir a Mi Portal

Tratados internacionais em matéria tributária - estudo de um caso concreto

Paulo de Barros Carvalho

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005

São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005

Disponible en FD - Fac. Direito    (341.24(81) T698 BCI ) y otras localizaciones(Obténgalo)

5
Os tratados internacionais em face da Constituição de 1988
Os tratados internacionais em face da Constituição de 1988
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Libro 		Añadir a Mi Portal

Os tratados internacionais em face da Constituição de 1988

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (*), Coord Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira São Paulo : Lex Ed. : Aduaneiras, 2005

São Paulo Lex Ed. : Aduaneiras 2005

Disponible en FD - Fac. Direito    (341.24(81) T698 BCI ) y otras localizaciones(Obténgalo)

6
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
Material Type:
Tesis de Maestria 		Añadir a Mi Portal

A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional

Laham Junior, Gasi Said

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-08

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7
A presente coletânea de legislação e tratados internacionais relacionados aos direito de propriedade intelectual ("DPI's") é pioneira na comunidade jurídica brasileira, especialmente pela finalidade buscada e pelo conteúdo oferecido, em primeira mão, ao nosso leitor...[Apres.]
A presente coletânea de legislação e tratados internacionais relacionados aos direito de propriedade intelectual ("DPI's") é pioneira na comunidade jurídica brasileira, especialmente pela finalidade buscada e pelo conteúdo oferecido, em primeira mão, ao nosso leitor...[Apres.]
Material Type:
Libro 		Añadir a Mi Portal

A presente coletânea de legislação e tratados internacionais relacionados aos direito de propriedade intelectual ("DPI's") é pioneira na comunidade jurídica brasileira, especialmente pela finalidade buscada e pelo conteúdo oferecido, em primeira mão, ao nosso leitor...[Apres.]

Maristela Basso Fabrício Bertini Pasquot (*) Polido; Edson Beas (*) Rodrigues Junior

Basso, Maristela ; Polido, Fabrício Bertini Pasquot (*) ; Rodrigues Junior, Edson Beas (*) , Orgs Propriedade intelectual : legislação e tratados internacionais São Paulo : Atlas, 2007

São Paulo Atlas 2007

Disponible en FD - Fac. Direito    (347.77(100)(094.5) P958 DIN ) y otras localizaciones(Obténgalo)

8
O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos
O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos
Material Type:
Tesis de Maestria 		Añadir a Mi Portal

O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos

Costa, Mariana Bernardes Cavalcante Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-04

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9
Constituição e tratados internacionais
Constituição e tratados internacionais
Material Type:
Libro 		Añadir a Mi Portal

Constituição e tratados internacionais

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

São Paulo Saraiva 2003

Disponible en FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 341.24:342 D15c e.3 BCI ) y otras localizaciones(Obténgalo)

10
A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos
A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos
Material Type:
Tesis de Doctorado 		Añadir a Mi Portal

A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos

Avellar, Caio Dalbert Cunha De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-24

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  1. Casella, P
  2. Rodas, J
  3. Ramos, A
  4. Schoueri, L
  5. Amaral Júnior, A

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  1. Tratados Internacionais
  2. Direito Internacional
  3. Direitos Humanos
  4. Direito Tributário
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