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Material Type: Artigo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulBoff, Salete Oro ; Leal, Dionis JannerRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2), p.101-118 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contratação pública: o programa de integridade como requisito no estado do Rio Grande do SulSalete Oro Boff ; Dionis Janner LealRevista do direito público (Londrina), 2023-09, Vol.18 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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SANCTION RISKS DECREASE STRATEGY IN PUBLIC CONTRACTS FROM LAW 12.846/2013/ESTRATEGIAS PARA DIMINUICAO DE RISCOS DE SANCAO EM CONTRATOS PUBLICOS A PARTIR DA LEI 12.846/2013/ESTRATEGIAS PARA DISMINUIR RIESGOS DE SANCION EN CONTRATOS PUBLICOS CON BASE EN LA LEY 12.846/2013Zambam, Neuro Jose ; Leal, Dionis Janner ; Frugoni, Alina CelliNovos Estudos Jurídicos, 2023-09, Vol.28 (3), p.470 [Periódico revisado por pares]University of Vale do Itajai FoundationTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DADOS PESSOAIS, PSICOPODER E RESPONSABILIZAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS /PERSONAL DATA, PSYCHOPOWER AND ACCOUNTABILITY: ANALYSIS FROM THE BRAZILIAN DATA PROTECTION LAWBoff, Sálete Oro ; Leal, Dionis JannerRevista da Faculdade de Direito da UERJ, 2021-06 (39), p.151 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A pobreza como privação de capacitações (capabilites): referências sobre a necessidade de políticas públicas no Brasil em tempos de grave criseZambam, Neuro José ; Leal, Dionis JannerDireito e Desenvolvimento, 2020-12, Vol.11 (2), p.167-185 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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EXIGIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA: NORMAS TÉCNICAS E GESTÃO DE RISCOS COMO INSTRUMENTOS DE EFICIÊNCIALeal, Dionis Janner ; Boff, Salete OroRevista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2020-08, Vol.6 (1), p.98Texto completo disponível |