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Material Type: Artigo
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NORMATIVE PROPOSALS AIMED AT PROMOTING GENDER EQUALITY IN BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE/PROPOSTAS NORMATIVAS VOLTADAS A PROMOCAO DA IGUALDADE MATERIAL DE GENERO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRORevista eletrônica de direito processual, 2021-09, Vol.22 (3), p.1149 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Folheto
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Jornal do 3. Congresso Brasileiro de Direito Processual do TrabalhoCongresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho (3. : 1991 : São Paulo)São Paulo LTr 1991Localização: FD - Fac. Direito (F347.9:331(81)(061.3) C759j 3. DTB )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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SAUDACAO AO DR. ALUISIO MENDES, POR OCASIAO DA CERIMONIA DE SUA POSSE NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURIDICASFerreira, Sergio de AndreaRevista eletrônica de direito processual, 2019-05, Vol.20 (2), p.385-388 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo de Congresso
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Aplicabilidade do art. do CPC na execução perante a justiça do trabalhoAmauri Mascaro Nascimento Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho (3. 1991 São Paulo)Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho (3. : 1991 : São Paulo) - Jornal do 3. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho) São Paulo : LTr, 1991São Paulo LTr 1991Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo de Congresso
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Problemas da justiça do trabalhoAmauri Mascaro Nascimento Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho (3. 1991 São Paulo)Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho (3. : 1991 : São Paulo) - Jornal do 3. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho São Paulo : LTr, 1991São Paulo LTr 1991Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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THE CULTURAL DEFENSE IN THE SCOPE OF CRIMINAL LAW AND CRIMINAL PROCEDURE: A COMPARATIVE LAW VISION AS PARADIGM FOR APLICATION AT THE BRAZILIAN LAW/A DEFESA CULTURAL NO AMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: UMA VISAO DO DIREITO COMPARADO COMO PARADIGMA PARA APLICACAO NO DIREITO BRASILEIRODo Vale, Ionilton PereiraQuaestio iuris, 2015-05, Vol.8 (2), p.758 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INTERNATIONAL JUDICIAL COOPERATION ON CRIMINAL MATTERS RELATED TO EVIDENCE IN BRAZILIAN LAW/COOPERACAO JUDICIAL INTERNACIONAL PENAL SOBRE PROVAS NO DIREITO BRASILEIROPerlingeiro, Ricardo ; Fernandes, Geovana Faza da SilveiraRevista eletrônica de direito processual, 2023-05, Vol.24 (2), p.246 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE CULTURAL DEFENSE IN THE SCOPE OF CRIMINAL LAW AND CRIMINAL PROCEDURE: A COMPARATIVE LAW VISION AS PARADIGM FOR APLICATION AT THE BRAZILIAN LAW/A DEFESA CULTURAL NO AMBITO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: UMA VISAO DO DIREITO COMPARADO COMO PARADIGMA PARA APLICACAO NO DIREITO BRASILEIRODo Vale, Ionilton PereiraQuaestio iuris, 2015-05, Vol.8 (2), p.758 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor lawGuerra, Roberta FreitasRevista Direito e Práxis, 2021-06, Vol.12 (2), p.1141 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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UNVEILING THE CORDIAL INQUISITORITY: AN SOCIO-LEGAL ANALYSIS OF THE BRAZILIAN SOCIAL SECURITY PROCEDURE MODEL/DESVELANDO A INQUISITORIEDADE CORDIAL: UMA ANALISE SOCIOJURIDICA DO MODELO PROCESSUAL PREVIDENCIARIO BRASILEIROAngelo, Jordi OthonRevista eletrônica de direito processual, 2022-05, Vol.23 (2), p.663 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |