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Material Type: Artículo
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Bitcoin como reafirmação do direito de propriedadePAVONI VANELLI, VICTOR HUGOMises (Online), 2024-07, Vol.12 [Revista revisada por pares]Instituto Mises BrasilTexto completo disponible |
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Material Type: Otro
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Direito de propriedadeAntônio Delfim Netto 1928-S.l. s.n 19--Disponible en FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária ACERVO DELFIM NETTO (A9.20.40 )(Obténgalo) |
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Material Type: Artículo
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DIREITO DE PROPRIEDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO: a via crucis até o título da terra ocupadaAraujo Oliveira, Luise Beatriz de ; Dias de Lima, Conceição Maria ; Gomes da Silva, Cristiano CezarConfluências (Niterói), 2022-12, Vol.24 (3), p.162-183 [Revista revisada por pares]Texto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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CONFLITO MATERIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENABruno Gomes Piva ; Mariza Giacomin Lozer PatrícioProlegómenos, 2017-01, Vol.20 (39), p.55-71 [Revista revisada por pares]Universidad Militar Nueva GranadaTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Das limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectualMariele Zoratto ; Antônio Carlos EfingCivilistica.com, 2021-05, Vol.10 (1), p.1-17 [Revista revisada por pares]Civilistica.comTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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A Função Social como Fato Limitador ao Direito de PropriedadeCazelli, Vinicius Ribeiro ; Figueiredo Júnior, Carlos Magno AlhakimRevista internacional Consinter de direito, 2022-06 (14), p.417-428 [Revista revisada por pares]Editorial JuruáTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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ESTUDOS SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MUNDO VIRTUAL: PROTEÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAISRohrmann, Carlos AlbertoRevista de direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência, 2017-06, Vol.3 (1), p.43 [Revista revisada por pares]Texto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no BrasilAlfonsin, Betânia De Moraes ; Segat, Flávia ; Gallicchio, Juliana Raffaela de Souza ; Montanari, VitóriaRevista de Direito da Cidade, 2023-03, Vol.15 (1)Texto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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Notas sobre o abuso do direito de propriedade: da teoria do abuso do direito ao exercício abusivo do domínioChaves, Marcelo LuzRevista de Direito, 2020-08, Vol.12 (2), p.1-33 [Revista revisada por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponible |
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Material Type: Artículo
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A evolução constitucional do direito de propriedade sobre os recursos minerais no BrasilViana, Herbert Ricardo Garcia ; Xavier, Yanko Marcius de AlencarContribuciones a las ciencias sociales, 2024-01, Vol.17 (1), p.790-813Texto completo disponible |