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1
Bitcoin como reafirmação do direito de propriedade
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Bitcoin como reafirmação do direito de propriedade

PAVONI VANELLI, VICTOR HUGO

Mises (Online), 2024-07, Vol.12 [Revista revisada por pares]

Instituto Mises Brasil

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2
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Otro
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Direito de propriedade

Antônio Delfim Netto 1928-

S.l. s.n 19--

Disponible en FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (A9.20.40 )(Obténgalo)

3
DIREITO DE PROPRIEDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO: a via crucis até o título da terra ocupada
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DIREITO DE PROPRIEDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO: a via crucis até o título da terra ocupada

Araujo Oliveira, Luise Beatriz de ; Dias de Lima, Conceição Maria ; Gomes da Silva, Cristiano Cezar

Confluências (Niterói), 2022-12, Vol.24 (3), p.162-183 [Revista revisada por pares]

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4
CONFLITO MATERIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA
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CONFLITO MATERIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA

Bruno Gomes Piva ; Mariza Giacomin Lozer Patrício

Prolegómenos, 2017-01, Vol.20 (39), p.55-71 [Revista revisada por pares]

Universidad Militar Nueva Granada

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5
Das limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual
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Das limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual

Mariele Zoratto ; Antônio Carlos Efing

Civilistica.com, 2021-05, Vol.10 (1), p.1-17 [Revista revisada por pares]

Civilistica.com

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6
A Função Social como Fato Limitador ao Direito de Propriedade
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A Função Social como Fato Limitador ao Direito de Propriedade

Cazelli, Vinicius Ribeiro ; Figueiredo Júnior, Carlos Magno Alhakim

Revista internacional Consinter de direito, 2022-06 (14), p.417-428 [Revista revisada por pares]

Editorial Juruá

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7
ESTUDOS SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MUNDO VIRTUAL: PROTEÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS
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ESTUDOS SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MUNDO VIRTUAL: PROTEÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS

Rohrmann, Carlos Alberto

Revista de direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência, 2017-06, Vol.3 (1), p.43 [Revista revisada por pares]

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8
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil

Alfonsin, Betânia De Moraes ; Segat, Flávia ; Gallicchio, Juliana Raffaela de Souza ; Montanari, Vitória

Revista de Direito da Cidade, 2023-03, Vol.15 (1)

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9
Notas sobre o abuso do direito de propriedade: da teoria do abuso do direito ao exercício abusivo do domínio
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Notas sobre o abuso do direito de propriedade: da teoria do abuso do direito ao exercício abusivo do domínio

Chaves, Marcelo Luz

Revista de Direito, 2020-08, Vol.12 (2), p.1-33 [Revista revisada por pares]

Universidade Federal de Viçosa

Texto completo disponible

10
A evolução constitucional do direito de propriedade sobre os recursos minerais no Brasil
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Artículo
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A evolução constitucional do direito de propriedade sobre os recursos minerais no Brasil

Viana, Herbert Ricardo Garcia ; Xavier, Yanko Marcius de Alencar

Contribuciones a las ciencias sociales, 2024-01, Vol.17 (1), p.790-813

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