Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo de Congresso
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Federalismo fiscal enquanto esquema de seguro regional uma avaliação do caso brasileiroFernando Antonio Slaibe Postali Fabiana Fontes Rocha; Encontro Nacional de Economia (29. 2001 Salvador, BA)Anais Niterói : ANPEC, 2001Niterói ANPEC 2001Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Desafios do federalismo fiscal brasileiroTércio Sampaio Ferraz Júnior 1941- Marco Aurélio GrecoRevista do Instituto dos Advogados de São Paulo São Paulo v. 1, n. 2, p. 97-104, jul./dez. 1998São Paulo 1998Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Desafios do federalismo fiscal brasileiroTércio Sampaio Ferraz Júnior 1941- Marco Aurélio GrecoRevista do Instituto dos Advogados de São Paulo São Paulo v. 1, n. 2, p. 97-104, jul./dez. 1998São Paulo 1998Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O direito financeiro e a redução de desigualdadesSilveira, Alexandre Coutinho DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiroHeleno Taveira Tôrres 1956-Consultor Jurídico São Paulo 10 fev. 2021São Paulo 2021Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Federalismo fiscal questões contemporâneasJosé Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga; André Castro Carvalho; Régis Fernandes de OliveiraSão José, SC Conceito Editorial 2010Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81) Fe318 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônicoMinato, MakiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiroRibeiro, Ricardo LeiteBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade mineráriaFernando Facury ScaffTÔrres, Heleno Taveira; Maneira, Eduardo, coords Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho São Paulo : Quartier Latin, 2012São Paulo Quartier Latin 2012Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81) Di635 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização o rateio dos royalties do petróleo no BrasilFernando Facury ScaffHorvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury, orgs Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira São Paulo : Quartier Latin, 2014 827 p. ; 23 cmSão Paulo Quartier Latin 2014Localização: FD - Fac. Direito (351.72:34:33:351.713(082) D635 e. 2 BCI )(Acessar) |