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LIMITAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA VIA NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CONTIDO EM TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
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Artigo
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LIMITAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA VIA NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL CONTIDO EM TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Mielke, Diego Demuner ; Martins, Saulo Silva

Revista Foco, 2023-07, Vol.16 (7), p.e2427 [Periódico revisado por pares]

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2
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Direito de defesa

E D Bottallo

Antunes, E A M (*), Org Sao Paulo : Aasp, 1990 Direito Penal dos Negocios; Crimes do Colarinho Branco

São Paulo Aasp 1990

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3
A desobediência civil como um direito de defesa em Rawls e uma tentativa de resposta à crítica de Raz
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Artigo
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A desobediência civil como um direito de defesa em Rawls e uma tentativa de resposta à crítica de Raz

Dutra, Delamar José Volpato

Filosofia Unisinos, 2023-12, Vol.24 (3), p.1-24 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

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4
Direito de defesa
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Livro
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Direito de defesa

Nestor José Forster

São Paulo LTr 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (343.121(091) F838d DPC DPM )(Acessar)

5
INQUÉRITOS POLICIAIS ELETRÔNICOS: EFICIÊNCIA EM BENEFÍCIO DA INVESTIGAÇÃO E DO DIREITO DE DEFESA
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Artigo
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INQUÉRITOS POLICIAIS ELETRÔNICOS: EFICIÊNCIA EM BENEFÍCIO DA INVESTIGAÇÃO E DO DIREITO DE DEFESA

Martins, Marcelo Guerra ; Coltro, Rafael Khalil

Revista jurídica Cesumar, mestrado, 2020-10, Vol.20 (2), p.247-262 [Periódico revisado por pares]

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6
A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO DIREITO DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO
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Artigo
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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO DIREITO DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO

Toso, João Francisco ; Fachin, Zulmar Antonio

Argumenta, 2018-01 (29), p.49-426 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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7
Anátema Processual: A Propositura de Ação Penal por Crime de Lavagem Como Cerceamento do Direito de Defesa
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Artigo
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Anátema Processual: A Propositura de Ação Penal por Crime de Lavagem Como Cerceamento do Direito de Defesa

Santoro, Antonio Eduardo Ramires ; Maduro, Flavio Mirza

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2016-10, Vol.2 (1), p.572 [Periódico revisado por pares]

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica

Braun, Caroline

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Tratamento de dados, persecução penal e garantia do direito de defesa
Material Type:
Tese
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Tratamento de dados, persecução penal e garantia do direito de defesa

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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10
O sistema acusatório diante da prisão em flagrante: como o direito a defesa é exercido em fase de audiência de custódia?
Material Type:
Artigo
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O sistema acusatório diante da prisão em flagrante: como o direito a defesa é exercido em fase de audiência de custódia?

Lages, Lívia Bastos

Revista brasileira de segurança pública, 2021-11, Vol.14 (1), p.140-155 [Periódico revisado por pares]

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Data de Publicação 

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  2. 1961Até1976  (45)
  3. 1977Até1991  (215)
  4. 1992Até2007  (3.850)
  5. Após 2007  (32.697)
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