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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

Bittencourt, Caroline Muller ; Reck, Janriê Rodrigues

Revista direitos fundamentais & democracia, 2018-12, Vol.23 (3), p.126 [Peer Reviewed Journal]

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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL

Caroline Muller Bittencourt ; Janriê Rodrigues Reck

Revista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (3), p.126 [Peer Reviewed Journal]

Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil

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3
ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVAS

de Jesus Dal Molin Flores, Alfredo ; Nodari, Régis João

Revista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06, Vol.- (74) [Peer Reviewed Journal]

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4
Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

Zanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, Janriê

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Peer Reviewed Journal]

Universidade Federal do Paraná

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5
Cooperation between federated states and the contraction of debt in light of the solidarity principle: the case of Rio Grande do Sul/Cooperacao entre os entes federados e a contracao de dividas sob a luz do principio da solidariedade: o caso do Rio Grande do Sul
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Cooperation between federated states and the contraction of debt in light of the solidarity principle: the case of Rio Grande do Sul/Cooperacao entre os entes federados e a contracao de dividas sob a luz do principio da solidariedade: o caso do Rio Grande do Sul

Massau, Guilherme Camargo ; Muraro, Pedro Olavo Satte Alam

Revista brasileira de estudos políticos, 2024-01 (128), p.653 [Peer Reviewed Journal]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação
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Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

Haas, Clarissa ; Silva, Mayara Costa da ; Ferraro, Alceu Ravanello

Educaçao e Pesquisa: Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2017, Vol.43 (1), p.245-262 [Peer Reviewed Journal]

Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

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Educação de surdos no Rio Grande do Sul
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Educação de surdos no Rio Grande do Sul

Balbinto, Alexandre Dido ; Deszuta, Gerta Cristina ; Haubert, Arieli ; Santos, Silvana Souza

Competência (Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brazil)), 2022-11, Vol.15 (2) [Peer Reviewed Journal]

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Interações comunitárias com os recursos hídricos em Marques de Souza, Rio Grande do Sul, Brasil: O elo perdido
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Interações comunitárias com os recursos hídricos em Marques de Souza, Rio Grande do Sul, Brasil: O elo perdido

Mazzarino, Jane M ; Turatti, Luciana ; de Oliveira, Laura Barbieri ; Monique de Moraes Quadros, Cristiana Ruver

Latin American research review, 2015-09, Vol.50 (4), p.139-153 [Peer Reviewed Journal]

Latin American Studies Association

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Política migratória e direito ao trabalho: estudo de caso sobre a acolhida de imigrantes venezuelanos no Sul do Brasil
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Política migratória e direito ao trabalho: estudo de caso sobre a acolhida de imigrantes venezuelanos no Sul do Brasil

Ferreira da Silva, Renata ; Bento, Juliane Sant’Ana

Colombia internacional, 2021-04 (106), p.165-198 [Peer Reviewed Journal]

Bogotá: Universidad de los Andes

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10
Cooperation between federated states and the contraction of debt in light of the solidarity principle: the case of Rio Grande do Sul/Cooperacao entre os entes federados e a contracao de dividas sob a luz do principio da solidariedade: o caso do Rio Grande do Sul
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Cooperation between federated states and the contraction of debt in light of the solidarity principle: the case of Rio Grande do Sul/Cooperacao entre os entes federados e a contracao de dividas sob a luz do principio da solidariedade: o caso do Rio Grande do Sul

Massau, Guilherme Camargo ; Muraro, Pedro Olavo Satte Alam

Revista brasileira de estudos políticos, 2024-01 (128), p.653 [Peer Reviewed Journal]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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