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Material Type: Article
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SULBittencourt, Caroline Muller ; Reck, Janriê RodriguesRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-12, Vol.23 (3), p.126 [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SULCaroline Muller Bittencourt ; Janriê Rodrigues ReckRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (3), p.126 [Peer Reviewed Journal]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilFull text available |
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Material Type: Article
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ENTRELAÇAMENTOS CULTURAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1898) E SUAS FONTES DOUTRINÁRIAS E LEGISLATIVASde Jesus Dal Molin Flores, Alfredo ; Nodari, Régis JoãoRevista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2019-06, Vol.- (74) [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Peer Reviewed Journal]Universidade Federal do ParanáFull text available |
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Material Type: Article
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Cooperation between federated states and the contraction of debt in light of the solidarity principle: the case of Rio Grande do Sul/Cooperacao entre os entes federados e a contracao de dividas sob a luz do principio da solidariedade: o caso do Rio Grande do SulMassau, Guilherme Camargo ; Muraro, Pedro Olavo Satte AlamRevista brasileira de estudos políticos, 2024-01 (128), p.653 [Peer Reviewed Journal]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoFull text available |
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Material Type: Article
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Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educaçãoHaas, Clarissa ; Silva, Mayara Costa da ; Ferraro, Alceu RavanelloEducaçao e Pesquisa: Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2017, Vol.43 (1), p.245-262 [Peer Reviewed Journal]Faculdade de Educação da Universidade de São PauloFull text available |
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Material Type: Article
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Educação de surdos no Rio Grande do SulBalbinto, Alexandre Dido ; Deszuta, Gerta Cristina ; Haubert, Arieli ; Santos, Silvana SouzaCompetência (Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brazil)), 2022-11, Vol.15 (2) [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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Interações comunitárias com os recursos hídricos em Marques de Souza, Rio Grande do Sul, Brasil: O elo perdidoMazzarino, Jane M ; Turatti, Luciana ; de Oliveira, Laura Barbieri ; Monique de Moraes Quadros, Cristiana RuverLatin American research review, 2015-09, Vol.50 (4), p.139-153 [Peer Reviewed Journal]Latin American Studies AssociationFull text available |
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Material Type: Article
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Política migratória e direito ao trabalho: estudo de caso sobre a acolhida de imigrantes venezuelanos no Sul do BrasilFerreira da Silva, Renata ; Bento, Juliane Sant’AnaColombia internacional, 2021-04 (106), p.165-198 [Peer Reviewed Journal]Bogotá: Universidad de los AndesFull text available |
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Material Type: Article
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Cooperation between federated states and the contraction of debt in light of the solidarity principle: the case of Rio Grande do Sul/Cooperacao entre os entes federados e a contracao de dividas sob a luz do principio da solidariedade: o caso do Rio Grande do SulMassau, Guilherme Camargo ; Muraro, Pedro Olavo Satte AlamRevista brasileira de estudos políticos, 2024-01 (128), p.653 [Peer Reviewed Journal]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoFull text available |