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1
Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada
Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada
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Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia Sebastião Sérgio da Silveira

Brazilian Journal of Development Curitiba v. 6, n. 10, p. 83126-83142, oct. 2020

Curitiba 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1009 )(Acessar)

2
Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in) eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários
Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in) eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in) eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários

Sebastião Sérgio da Silveira Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

Brazilian Journal of Development Curitiba v. 6, n. 10, p. 83097-83107, oct. 2020

Curitiba 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1007 )(Acessar)

3
Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários
Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários
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Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários

Sebastião Sérgio da Silveira Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação Carviçais, Torre de Moncorvo : Lema d'Origem, 2019 601 p

Carviçais, Torre de Moncorvo Lema d'Origem 2019

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários
Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários

Sebastião Sérgio da Silveira Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

Revista Jurídica Luso-Brasileira Lisboa v. 6, n. 6, p. 1293-1308, 2020

Lisboa 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
O direito ao esquecimento e o direito à informação em meio digital reflexões para não incidência do caráter perpétuo à pena
O direito ao esquecimento e o direito à informação em meio digital reflexões para não incidência do caráter perpétuo à pena
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O direito ao esquecimento e o direito à informação em meio digital reflexões para não incidência do caráter perpétuo à pena

Sebastião Sérgio da Silveira Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

IN Revista (UNAERP) Ribeirão Preto, SP v. 11, p. 1-14, jan./ago. 2019

Ribeirão Preto, SP 2019

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular
A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia Sebastião Sérgio da Silveira

Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de, org Direito em movimento : saberes transformadores da sociedade contemporânea 2 Ponta Grossa, PR : Atena, 2020 260 p

Ponta Grossa, PR Atena 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1564 )(Acessar)

7
A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular
A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular
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Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia Sebastião Sérgio da Silveira; Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania (7. 2019 Ribeirão Preto, SP)

Anais Ribeirão Preto, SP : UNAERP, 2019

Ribeirão Preto, SP UNAERP 2019

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
A garantia do direito à personalidade da intimidade em meio à liberdade de imprensa digital reflexões acerca da dignidade de réus após cumprimento da pena ou absolvição
A garantia do direito à personalidade da intimidade em meio à liberdade de imprensa digital reflexões acerca da dignidade de réus após cumprimento da pena ou absolvição
Material Type:
Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

A garantia do direito à personalidade da intimidade em meio à liberdade de imprensa digital reflexões acerca da dignidade de réus após cumprimento da pena ou absolvição

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia Sebastião Sérgio da Silveira; Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania (8. 2020 Ribeirão Preto, SP)

Anais Ribeirão Preto, SP : UNAERP, 2020

Ribeirão Preto, SP UNAERP 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
A (in)eficácia das políticas públicas comentários atuais a respeito da garantia do direito fundamental à saúde dos usuários de drogas
A (in)eficácia das políticas públicas comentários atuais a respeito da garantia do direito fundamental à saúde dos usuários de drogas
Material Type:
Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

A (in)eficácia das políticas públicas comentários atuais a respeito da garantia do direito fundamental à saúde dos usuários de drogas

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia Sebastião Sérgio da Silveira; Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social (1. 2019 Ribeirão Preto, SP)

Anais Ribeirão Preto, SP : UNAERP, 2019

Ribeirão Preto, SP UNAERP 2019

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa
O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa
Material Type:
Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

O acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa

Maximiliano dos Reis Mourão Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia; Sebastião Sérgio da Silveira; Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania (9. 2021 Ribeirão Preto, SP)

Anais Ribeirão Preto, SP : UNAERP, 2021

Ribeirão Preto, SP UNAERP 2021

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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